Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1297 SENTENÇA FLS. 730) e outros - Jaqueline Moreira Carvalho Santana - Municipalidade de Sao Paulo - Execução nº 6427/10 V I S T O S. 1. Fls. 735/764: cumprido o item 03 da decisão de fl. 730. Ciência a parte exequente. 2. Fls. 765/767: anote-se. Reconsidero o item 08 da decisão de fl. 706 verso, tendo em vista o j�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1010 autora não ter providenciado a comunicação do roubo ao DETRAN não impede a ausência de responsabilidade pelo pagamento do IPVA, referente a exercícios posteriores ao crime que lhe retirou o domínio (lembrando-se que a propriedade de bens móveis transmite-se pela tradição do bem, ao que se equipara a subtração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 826 GEBARA, independentemente de compromisso. Providencie a Serventia todas as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado. II Providencie a inventariante STELLA a juntada aos autos: a) da regularização da representação processual do cônjuge da co-herdeira Dulce, Sr. RENATO; b) do comprov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 876 impetrante deverá(ão) incidir sobre o total da remuneração por ele(a) percebida, considerada esta a soma do vencimento padrão e de todas as vantagens percebidas de forma incorporada, em caráter permanente, excluída a incidência sobre eles mesmos, bem como sobre a sexta-parte, eis que apresentam idêntica natureza jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 194 corrigida desta data em diante, consoante à Tabela Prática de Atualização de débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento (Súmula 54 do STJ). Em virtude da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 974 seja bastante tranquila, sem qualquer intercorrência. Desta feita, considerando que o medicamento postulado não ostenta registro junto à ANVISA, bem como que existe outro fármaco para o tratamento da enfermidade disponbilizado gratuitamente pela ré mediante simples requerimento administrativo, ainda não utilizado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 771 barracos e introduziram vegetação exótica (bananal) no local, gerando impactos negativos ao meio ambiente, consistentes em desmatamento de vegetação secundária de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração e também em impedimento da regeneração natural da área onde foram erigidas as construç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1072 autenticada, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIANA MORTAGO (OAB 219388/ SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP), RENY MACHADO FIGUEIREDO (OAB 96167/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP) Processo 0018720-51.2003.8.26.0053 (053.03.018720-9) - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1065 crédito(s). Em havendo interesse do(s) exeqüente(s) pode ser requerida a transferência do(s) valor(es), com atendimento pro rata (CSM nº 1263/2006), para a(s) respectiva(s) conta(s) bancária(s) do(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, no Banco Nossa Caixa S.A./Banco do Brasil S.A., nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 95 MALTA MINERVINO OAB/SP 234936 - ADV RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR OAB/SP 53095 - ADV RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA OAB/SP 14695 583.00.2007.198894-1/000000-000 - nº ordem 1696/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS BOTELHO EGAS X EDSON MARTINS CORDEIRO - Autos nº 583.00.2007.198894-1 Vistos. ANTONIO C