5.312 resultados encontrados para rodrigues vaughan oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1531 Processo 0042393-40.2010.8.26.0114 (114.01.2010.042393) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.A.P. - J.A.G.P. - Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Condeno o executado ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os últim
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1632 o levantamento do saldo referente ao Pis/Pasep em nome da falecida, expedindo-se o necessário.Após, nda sendo requerido retornem os autos ao arquivo.Int., - ADV: CARLOS ROBERTO THEODORO DE LIMA (OAB 12759/SP) Processo 0014191-63.2004.8.26.0114 (114.01.2004.014191) - Arrolamento de Bens - Inventário e Part
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 2078 providências para que proceda ao desconto mensais a titulo de alimentos na folha de pagamento mensal do requerido : JOSE C F DE S Jr, CPF/MF n. 397.3 no importe de 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos, assim entendidos o total bruto, deduzidos tão somente o INSS, Imposto de Renda , incidindo-se o 13º s
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 1275 DE SAO PAULO - TELESP X JOSE HENRIQUE DE VUONO - “AO PATRONO DO EXEQUENTE: RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO” - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 - ADV ROBERTA MACEDO VIRONDA OAB/ SP 89243 - ADV LEOPOLDO VOLOCHYN OAB/SP 290410 114.01.1997.023649-3/000000-000 - nº ordem 1769/1997 - Indenização (Or
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 2136 604.01.2005.001654-0/000000-000 - nº ordem 1074/2005 - Adjudicação Compulsória - SELMU DESIGN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X BCC BARROSO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA E OUTROS - Vistos. Fls.643/657: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Anote-se. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 499 pessoa física ou jurídica = R$ 10,00; Referente a busca de declarações de imposto de renda de pessoa física = R$ 10,00, correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 1252 114.01.2004.024115-2/000000-000 - nº ordem 1708/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS HENRIQUE CONTI E OUTROS X RAJA FOUAD MEZHER E OUTROS - Fls. 94 - Fls. 91/93: diga o autor sobre o falecimento do co-requerido RAJA, notando que teria ele ocorrido antes mesmo da assinatura do contrato que documen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2797 sumulado acerca do tema, no sentido de ser indevida tal verba em sede de mandado de segurança (Súmula 512 do Colendo Supremo Tribunal Federal, confirmada e substituída pela Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça). Nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09, oficie-se à autoridade coatora com cópia do teo
TJSP 13/04/2022 - Pág. 1319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1319 Nº 1109227-98.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudia Maria de Oliveira Ferreira - Me - Apelado: Clatesp Classificados Assinantes e Virtual Guias e Listas Ltda
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 901 da Silva - Agravada: Adriana Nader Greggio - Devidamente processado o Agravo em Recurso Especial, a apreciação de eventual questão pendente compete agora à Corte Superior. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos (fls. 1647/1648). Subam os autos ao E