Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1528 C I D O. Cabe julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil, uma vez que a matéria discutida é exclusivamente de direito e não há fatos a serem provados. Trata-se de medida cautelar, mas em virtude do pedido, tenho como cautelar satisfativa devendo obter julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 1372 e julgamento, na qual a resposta deverá ser ofertada por advogado (art. 9º da lei 5478/68) sob pena de revelia, devendo as partes comparecer acompanhadas de suas testemunhas (3 no máximo) (art. 8º da lei 5478/68) observando-se, a partir de então, o rito da lei 5478/68. Os autores ficam advertidos de que o n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1445 respeito à visitação anteriormente fixada para as terças-feiras, para estabelecer novo período, ou seja, poderá o pai em todas as sextas-feiras retirar a criança Clara Maria Nigueira na escola por esta frequentada, no horário do término das aulas, ficando ela infante em sua companhia até às 20 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 1547 Analisando o conjunto probatório, concluo que a pretensão do(a) autor(a) não merece acolhimento, por falta de amparo legal. Ocorre que a celebração de contrato entre as partes restou incontroversa e o valor da assinatura é parte do preço da prestação dos serviços de telecomunicações, que se destina a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 641 281.01.2010.004495-1/000000-000 - nº ordem 1562/2010 - Inventário - MARCOS PARISE X IRACEMA NUNES DE ALMEIDA PARISE - A Fazenda Estadual - Manifeste-se ainda, sobre a nova partilha e pagamento apresentados. - ADV LUIS FERNANDO DE CAMARGO OAB/SP 158371 - ADV INES TOMAZ OAB/SP 93182 281.01.2010.004495-1/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 1724 que o credor renunciou aos valores, o que teria ocorrido caso o cheque fosse aceito como pagamento integral da dívida. Dada a situação excepcional de renúncia ao crédito, alegada pelas embargantes, a elas competia provar a ocorrência, mas, no entanto, elas não manifestaram a intenção de produzi-la.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 1605 de voz. Pontuo, contudo, que face ao princípio nemo tenetur se detegere, que informa o nosso direito de punir, é fora de dúvida que o disposto no inciso IV do artigo 174, do Código de Processo Penal, há de ser interpretado no sentido de não poder ser o suspeito compelido a fornecer material para o exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 1994 604.01.2010.009886-0/000000-000 - nº ordem 2038/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - KEKA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS OBRAS E SERVIÇOS LTDA X FRANCISCA PEREIRA DA SILVA GIROTO - Fls. 56/76: Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV GERALDO ANTONIO BARALDI OAB/SP 90468 - ADV ELISETE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 560 Nº 990.10.295010-7 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN - Paciente: Charles de Souza Andrade - Vistos, A Advogada Dra. Jacira de Jesus Ridrugues Vaughan impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Charles de Souza Andrade, apontando como autoridade coatora a MMa. Juíza de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 2393 do juízo. Parágrafo único. Apurada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para o procedimento disciplinar e imposição da multa.” - ADV MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 127647 - ADV WANDERLEI ADAMI FEITOSA OAB/SP 128646 - ADV ELISABETE APARECIDA FELTRIN OAB/