Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1019 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): ELZA FACCHINI E DANILE PAGLIUSI RODRIGUES. 820.744-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): MARIA APARECIDA LEME DA SILVA MAZARO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 532 828.104.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CARMEN SUELY ROMANO (E OUTROS) E SUZANA SALOMAO GARIB E WALTER ROBERTO TINI - ADV(S): EDUARDO MÁRCIO MITSUI E WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ - SALA:211. 828.654.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 717 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2271739-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1280 de efeitos, mas não afasta a premissa, reconhecida pela Corte, da inconstitucionalidade dos parâmetros de correção monetária e juros prescritos por esta norma. Em outros termos, em controle de constitucionalidade concentrado com efeito vinculante, portanto , o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1302 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Concordia Logistica S/A - Interessado: Delegado da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre os embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2403 arroladas pela acusação (fls. 531 e 536) e, ao final, foi realizado o interrogatório do acusado (fls. 536). Encerrada a fase de instrução, o i. representante do Ministério Público, em sede de alegações finais, pleiteou a condenação do acusado, sustentando a comprovação dos fatos narrados na denún