Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 06/06/2022 PROCESSO : 0002479-89.2022.8.26.0132 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : CF6039-1/2022 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAÍ OLIVEIRA SANTANA VARA: 2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0011071-94.2018.8.26.0510 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2263/2017 - Rio Claro AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : UELITON ROBERTO DE AGUIAR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500080-93.2022.8.26.0558 CLASSE : AUTO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2614 387, §1º, do CPP). Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP, sem embargo da suspensão da exigibilidade do encargo em razão da aplicação analógica do art. 98, §3º, do CPC c.c art. 3º do CPP. Arbitro honorários para o advogado indicado para defender os i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5205 Considerando que o Conselho Tutelar forneceu um novo endereço do adolescente (fl. 168), bem como a necessidade do cumprimento da medida socioeducativa aplicada, expeça-se mandado de intimação para o adolescente supracitado e seu responsável legal, para reiniciar o cumprimento da medida no prazo de 05 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2529 pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KELI FABIANA VICENTE (OAB 412747/SP), EDNEY SIMÕES (OAB 264897/SP) Processo 1010482-21.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.S.O. - Vistos. Fls.58.Defiro a expediçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 770 Apelante: Adilson da Silva - Apelado: Justica Publica - Advogado: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890-SP) 993.04.027457-5 (00497467.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Antonio Geronimo Sabidos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Aparecido Cecilio de Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 408 7005801-22.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Claudinei Alves Silva; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7006455-09.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 839 0008226-46.2014.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000822646.2014.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ROGERIO FRANCO DE OLIVEIRA; Advogado: Reginaldo da Silva Souza (OAB: 279659/SP) (Defensor Dativo); Apelante: BENEDITO VINCENTE FILHO; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 154 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500213-24.2019.8.26.0144; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Salvador Scarpelli Neto; Paciente: Alexandre da Silva pires; Advogado: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP); 2099912-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1975 3003462-17.2013.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Relator Francisco Bruno Revisor Nuevo Campos - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: C. R. N. - Advogada: Leila Maria Na