TJSP 21/01/2019 - Pág. 839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
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0008226-46.2014.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000822646.2014.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ROGERIO FRANCO DE OLIVEIRA; Advogado:
Reginaldo da Silva Souza (OAB: 279659/SP) (Defensor Dativo); Apelante: BENEDITO VINCENTE FILHO; Advogado: Argemiro
Geraldo Filho (OAB: 280257/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010746-50.2003.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001074650.2003.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: ROBSON TOLEDO DE ALMEIDA; Advogado: Rafael Fernandes
dos Santos (OAB: 246366/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013702-23.2012.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0013702-23.2012.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: André
Ricardo Ferreira Faurer; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/
SP) (Defensor Público);
0053895-03.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 005389503.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo Ribeiro Rodrigues e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Raquel Freitas de Souza (OAB: R/FS) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055563-80.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº
origem: 0055563-80.2012.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Roberto Henrique Ferreira da Silva; Advogado:
Lucilio Cesar Borges C da Silva (OAB: 79738/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055717-22.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0055717-22.2015.8.26.0050; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Luiz Carlos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0869795-56.1990.8.26.0052; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº
origem: 0869795-56.1990.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Everaldo Matos Santos Filho; Advogado: Jurandir Nunes Paulo (OAB: 5810/SP);
3000014-35.2013.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300001435.2013.8.26.0047; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARIA LUIZA DE ALMEIDA;
Advogada: Benedita Bernardes (OAB: 108863/SP) (Defensor Dativo);
3007147-49.2013.8.26.0526; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300714749.2013.8.26.0526; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: JOSE PEREIRA DE MENEZES; Advogado: Adriano Prieto Lopes (OAB:
343655/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000011-55.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000011-55.2019.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cleber
Ferreira Cardoso; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000021-02.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000021-02.2019.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rogerio
Souza; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000046-15.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000046-15.2019.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcio
Jose Teixeira; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000047-73.2018.8.26.0663; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 7000047-73.2018.8.26.0663; Assunto: Indulto; Agravante: Caio Ranafy Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7000047-97.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000047-97.2019.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Marcio Jose
Teixeira; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7002094-57.2018.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7002094-57.2018.8.26.0198; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rogerio Adriano Ruiz; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7002136-09.2018.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7002136-09.2018.8.26.0198; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Danilo Araujo Nunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogada:
Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público);
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