Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6498 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ROGÉRIO JOSÉ PERRUD Juiz do Trabalho Substituto Processo nº 12042-05.2016.5.15.0026 - RTOrd Sentença Processo Nº RTOrd-0012042-05.2016.5.15.0026 AUTOR PAULO AVANCIL NOVAES ADVOGADO ROGERIO ALVES VIANA(OAB: 196113/SP) AUTOR VALKIRIA CALDEIRA ALVES PEREIRA ADVOGADO ROGERIO ALVES VIANA(OAB: 196113/SP) AUTOR EDS

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 27627 Votação unânime. Luciana Nasr Sessão Extraordinária realizada na data de 27 de abril de 2018, nos Juíza Relatora termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região - 6ª Câmara. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ROGERIO ALVES VIANA(OAB: 196113/SP) PAULO AVANCIL NOVAES ROGERIO ALVES VIANA(OAB: 196113/SP) ELCIO APARE

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região parágrafo único do CC de 2002 e a OJ 400 da SDII). 6489 PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada e dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO para esclarecer que os honorários advocatícios deferidos ao Sindicato assistente serão apurados no importe de 15% sobre o valor líquido da condenação, a ser apurado

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 206 7. ROGERIO ALVES VIANA (SP - 196113) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PRES PRUDENTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08/06/2018; recurso apresentado em 20/06/2018). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 204 Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ELCIO APARECIDO VICENTE e outro(s) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Advogado(a)(s): 1. ELCIO APARECIDO VICENTE (SP - 23339) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS 1. TATIANA BARLETTA CANICOBA (SP - 356857) PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. R

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARIA APARECIDA MOREIRA KAMARAD MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO(OAB: 147425/SP) DANILLO LOZANO BENVENUTO(OAB: 359029/SP) MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 295178/SP) MARCELO BRAGATO(OAB: 115536/SP) 4529 - MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS DESTINATÁRIOS: Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA MOREIRA

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 202 Advogado(a)(s): 1. ELCIO APARECIDO VICENTE (SP - 23339) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS 1. TATIANA BARLETTA CANICOBA (SP - 356857) PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Recorrido(a)(s): 1. ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA A questão formulada pelos requerentes (a respeito da existência de 2. EVANDRO DA SILVA CAETANO ações distintas

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 3. MARIA ELMA DE AMORIM MARTIN 200 deslinde da controvérsia, sobre a qual o v. julgado não se pronunciou, mesmo sendo prequestionado a fazê-lo por meio dos 4. PAULO AVANCIL NOVAES embargos de declaração. 5. VALKIRIA CALDEIRA ALVES PEREIRA Assim sendo, com fundamento no art. 896, "c", da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível violação ao art. 93, I

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 5837 Juiz do Trabalho Substituto AUTOR: DULCELENE GOMES MARTINS RÉU: CONSISTE MAX CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA - ME e Intimação Processo Nº RTOrd-0011847-20.2016.5.15.0026 AUTOR FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE ADVOGADO RONALDO MALACRIDA(OAB: 248351/SP) RÉU MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 295178/SP) ADVOGADO MARCELO BRAGATO(OAB: 11553