Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação. Sessão de Julgam

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 3358 b) decorrido o prazo para oposição de embargos à execução, a exposto no item “d” da decisão de fl. 209. Secretaria procederá à liberação de crédito, observando a seguinte Neste ato, cito o executado, por meio do respectivo procurador, via ordem preferencial: honorários do advogado do exequente (R$ DEJT, para, em 48h, efetuar o pagamento do crédito

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 30848 18864 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 GO - HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO DESPACHO : III DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, CONFIRMANDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM D ECISAO DE FLS. 48/52, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL: A) DETERMINANDO, QUE AS RES EXECUTEM A OBRA DE REDE

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. É sabido que, a despeito de não ter concluído o julgamento do RE nº 574.706, o Supremo Tribunal Federal já sinalizou no sentido de que o valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo das referidas contribuições é o incidente sobre as vendas efetuadas pelo contribuinte, ou seja, aquele destacado nas notas fiscais, como, aliás, se denota do seguinte excerto daquele julgado. 5. É entendimento sedimentado do Superior Tribunal de Justiça que o julgador não está obrigado a responde

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA, MOVIE CINEMAS LTDA., EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDA., DELTA FILMES LTDA, CINEMA ARTEPLEX LTDA., EMPRESA DE CINEMAS SERCLA LTDA - EPP, NETCINE ASSESSORIA DE NEGOCIO E INGRESSOS LTDA, PRAIA DE BELAS EMPREENDIMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA, CINEMAIS CINEMAS LTDA, PLAYARTE CINEMAS LTDA, CIRCUITO ESPACO DE CINEMA SA,., AFA CINEMATOGRAFICA LTDA - ME, EMPRESA DE CINEMAS FORTALEZA LTDA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP O processo nº 5032167-33.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão ab

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO previdenciária da Autora e recolhimento à previdência social tanto da cota parte do empregado quanto da cota parte do empregador. RÉU ADVOGADO Deverá ser observando, ainda, os arts. 81 e 177 do Provimento Geral Consolidado deste egrégio 18º Regional, comprovando nos ADVOGADO 2400 CLAUDIO MENDONCA DOS SANTOS(OAB: 39573/GO) THIAGO ELIAS CURY CHATER ROGERIO BALD

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALEXANDRE NAVARRO BORJA NETO(OAB: 60020) MUCIO WANDERLEY BORJA(OAB: 8101) ANNA CAROLLINA VAZ PACCIOLI AMARAL(OAB: 21628) 796 integram esta decisão para todos os efeitos legais, refletindo o valor da condenação, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas, sujeitando-se a revisão pelo Juízo de 1º Grau apenas e

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000150-07.2019.4.03.6111 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: CARINO INGREDIENTES LTDA, CARINO INGREDIENTES LTDA, MANIBOM ALIMENTOS LTDA., MANIBOM ALIMENTOS LTDA., N & F FOODS COMERCIAL LTDA Advogado do(a) APELANTE: CARMINO DE LEO NETO - SP209011-A Advogado do(a) APELANTE: CARMINO DE LEO NETO - SP209011-A Advogado do(a) APELANTE: CARMINO DE LEO NETO - SP209011-A Advogado do(a) APELANTE: CARMINO DE LEO NETO - SP209011-A Advogado do(a) APELANTE: CARMINO

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO(OAB: 18864/GO) 3982 oneração de bens por sujeito passivo em débito) e especialmente no Provimento 39/2014 da Corregedoria do Conselho Nacional de Intimado(s)/Citado(s): Justiça -FICA DECLARADA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS - DAIANE DOS SANTOS MIRANDA DO(S) DEVEDOR(ES), o que faço por meio do acesso ao portal CNIB (www.indi

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 2257 enviar(em) a Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do GOIANIA, 18 de Junho de 2018 Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, em DANILO CUNHA DINIZ conformidade com o disposto no art. 177 e parágrafos do Sentença Provimento Geral Consolidado do Eg. Tribunal Regional do Processo Nº RTOrd-0011574-11.2016.5.18.0009 AUTOR ADRIEL GOMES LOPES