Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0570095-16.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Joao Paulo Rodrigues de Oliveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0570096-98.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2464 SP) Processo 0017924-04.1997.8.26.0366 (366.01.1997.017924) - Execução Fiscal - Municipio de Mongagua - Jesulino Montalvao e Outro - MOTIVO DA DEVOLUÇÃO DO DOCUMENTO: Petição Protocolo FIPI. 20.00003080-3, os autos não foram sentenciados e a exequente apresentou recurso de apelação, razão pela q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 PROCESSO :0570107-30.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Vila Sao Jose VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0570108-15.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Rogerio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Imob Maringa Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1539159-36.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : F e Com H Similares e S P VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011326-37.2018.8.26.0477 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.J.G. ADVOGADO : 394544/SP - Rodolfo Melhado Menezes da Silva REQDA : M.F.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011327-22.2018.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2325 geral a questão constitucional suscitada no apelo extremo. Ratifica-se, no caso, a jurisprudência da Corte consolidada no sentido de ser inconstitucional a instituição e a cobrança de taxas por emissão ou remessa de carnês/guias de recolhimento de tributos. Precedente do Plenário da Corte: Rp nº 903

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2016 de terceiro, pois a ação foi distribuída como embargos à execução. 2 - Em sendo de embargos de terceiro, deverá a parte atribuir o valor à causa no prazo e indicar o nome, qualificação da parte passiva (art. 319, CPC) . 2.1 - Em sendo de embargos à execução deverá garantir à execução com a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2179 Sentença que reconheceu, de ofício, a prescrição e julgou extinto o feito, nos termos do art. 924, V, do CPC/2015. Insurgência da Municipalidade. Pretensão à reforma. Impossibilidade. Caso concreto em que o título se mostra viciado, não viabiliza o exercício do contraditório e da ampla defesa, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2656 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0536/2022 Processo 0002170-45.2022.8.26.0366 (processo principal 1002559-47.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ana Maria Alves Brito - Manifeste-se a Parte Autora no prazo de 10 dias. - ADV: RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2172 de parcelamento do débito não está elencada no art. 854, do CPC, somente o pagamento da dívida por outro meio (art. 854, § 6º, CPC); Antes de se apreciar o pedido de desbloqueio da importância de R$ 11.061,37, que recaiu sobre a conta de titularidade da executada mantida no Banco Caixa Econômica Fede