Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3318 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos ordinários RONALDO OLIVEIRA SIANDELA interpostos pelas partes e assim, PROVER EM PARTE, o recurso Juiz Relator do reclamanteROGERIO JOSE PERE

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3323 Portanto, não é cabível a aplicação de preceito geral de norma civil Julgou processos de sua competência, recebidos durante período (arts. 389 e 404 do Código Civil) ou processual civil (art. 85 do de convocação para prestar auxílio, consoante § 2º do artigo 8º da CPC), nos termos dos arts. 8º, § 1° e 769 da CLT, que preveem a RA 006/2019 e PROAD nº

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCLUSÃO Advogado(a)(s): JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (SP - DENEGO seguimento ao recurso de revista. 329087) 329 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 05 de julho de 2021. O Supremo Tribunal Federal, por meio da decisão do Ministro Gilmar Mendes, proferida no ARE 1.121.633/GO, com repercussão geral reconhecida, determinou a suspensão de todos os processos FRANCISC

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 1637 notificação. 1216/2016 e 1217/2016. Intimem-se as partes através de seus procuradores, via DEJT, aos A ausência de depósitos do FGTS + 40% não poderá ser óbice para quais incumbirá informar seus constituintes da data, horário e local que o(a) trabalhador(a) se habilite ao seguro-desemprego, uma vez de realização da audiência, uma vez que não será exp

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010558-13.2016.5.15.0039 AUTOR ROGERIO ESTEVES NUNES ADVOGADO CLOVIS APARECIDO MASCHIETTO(OAB: 217595/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) 1468 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: JAQUELINE FERREIRA BOAVENTURA Réu:ADRIANA SALVI MARTIN - ME CNPJ: 11.597.583/0001-04 Intimado(s)/Citado(s): - RAIZEN ENE

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 As partes poderão apresentar razões finais no prazo de dez dias. 5343 Juíza do Trabalho Para julgamento fica designado o dia 17.03.2017, a partir das 17:00 horas, devendo as partes ser cientificadas de que na referida data deverão acessar o PJE-JT e tomar ciência da sentença a ser Despacho proferida, sendo que o prazo para a interposição de eventual recurso flui

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - ALBINO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR - RAIZEN ENERGIA S.A - RAPIDO TRANSPAULO LTDA Processo Nº ROT-0011431-53.2014.5.15.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRENTE JOSIAS DONIZETE DIAS ADVOGADO ERIVELTO DINIZ CORVINO(OAB: 229802/SP) RECORRIDO VOTORANTIM CIMENTOS S.A. AD

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO ASSAD NETO(OAB: 59154/SP) ROGERIO ESTEVES NUNES JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA(OAB: 329087-D/SP) 324 comprovação de compensação), ante a determinação do STF. Por fim, em 19/12/2019, o Ministro Gilmar Mendes entendeu que a matéria em debate na ADPF nº 381/DF é correlata ao tema 1046, Intimado(s)/Citado(s): determinando a suspensão

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 para o levantamento do FGTS e recebimento do seguro- RÉU ADVOGADO desemprego, juntamente com cópia da decisão de ID a27d519, de 3.3.2016. 4311 MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO(OAB: 300502/SP) Intimado(s)/Citado(s): Cumpra-se a decisão de ID a27d519. Aguarde-se a audiência. - MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - VERA LUCIA SANTOLIM Em 9 de Março

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALESSANDRA LINGOIST MARIANO(OAB: 158050/SP) ALEXANDRE GONCALVES MARIANO(OAB: 154905/SP) BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ROSANO DE CAMARGO(OAB: 128688/SP) EVANDRO MAR