9 resultados encontrados para rogerio fortes jesuino - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 PROCESSO :0014562-14.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J.P. REQDO : L.S. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506171-59.2019.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2206526/2019 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública
2. Quando houver designação de perícia médica, ficam as partes intimadas para apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias (art. 12, § 2º, da Lei 10.259/01). Fica a parte autora intimada a comparecer nos dias e horários indicados para a realização das perícias, competindo aos advogados constituídos comunicar a seus clientes das datas respectivas e a trazer, nestas ocasiões, documentos pessoais (RG, CPF e CTPS), bem como todos os documentos médicos que
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 379 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502253-18.2019.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Richard Johnson de Souza Aguiar; Def. Público: De
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 379 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502253-18.2019.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Richard Johnson de Souza Aguiar; Def. Público: De
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 776 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 776 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 202 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Freitas Filho Revisor Otavio Rocha - Apelante: HIGOR DOS SANTOS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 170) - Ad
TJSP 04/03/2020 - Pág. 2913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2913 PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação exposta, a fim de reduzir a pena imposta a LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS para 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, mantido seu valor unitário no piso legal, e 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de suspensão do direito d