Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 1438 própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes “que comprovarem insuficiência de recursos” (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). O que se tem sentido em 1ª instância é exatamente o abuso de referido direito, de natureza inclusive constitucional. Já ultrapassou o momento histórico d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1495 exposto, julgo procedente a ação declarando inexigível os débitos lançados pelas rés contra a autora, condenando as rés, solidariamente, a pagar R$ 10.000,00 corrigidos monetariamente pela tabela de atualização de débito judiciais adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acrescidos de juros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 363 e solicitar seu comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.” Intime-se. Itapevi, data supra. - ADV ORLANDO BORIS ALBA VALVERDE OAB/SP 257724 271.01.2011.005113-0/000000-000 - nº ordem 4899/2011 - Guarda de Menor - T. R. D. S. X F. F. S. - R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 1164 - Kleber Jarrie Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para realizar a perícia médica nomeio o(a) Doutor(a) Alessandra Rezaghi Pettoruti e, de acordo com a pauta da Divisão de Pericias Acidentárias, designo o dia 16 de março de 2011, às 13:30 horas. Intime-se o(a) Autor(a) por mandado/precatória, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1236 providências para indicar bens à penhora, ao arquivo. Int. - ADV: FLORA RENEÉ FEIGENBLATT (OAB 223731/SP), ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO (OAB 226806/SP) Processo 002.08.118832-0 - Execução de Título Extrajudicial - Mosteiro São Geraldo de São Paulo - Eduardo Campedelli Galante - Nota de Cartório: Retirar Carta Precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 2101 que o Oficial de Justiça retorne à residência da executada, não se nos afigura razoável, tendo em vista que lá esteve e que o bem penhorado foi o que lhe pareceu menos essencial e portanto, disponível para a satisfação da dívida. Nesse sentido, indefiro o pedido de fls. 31, devendo a exeqüente manifesta

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1538 162 especifica ao caso e não de contrato e, sendo assim para que ocorra uma composição amigável as Seguradoras integrantes da Seguradora Lider, inclusive esta exigem prova pericial, a fim de viabilizar acordo, até mesmo porque a legislação que cuida do caso determina que o pagamento do Seguro seja feito na proporção do grau da lesão sofrida pela vítima.Destarte e, não v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2354 não demonstrou ter acionado a ré para requerer pela via administrativa, não apenas a apuração, mas também e principalmente o ressarcimento pelos danos noticiados na exordial, tampouco que houve tentativa, neste sentido, pelos próprios segurados. Portanto, não houve prova acerca da instauração de procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1869 Aguillar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Em sua última manifestação, a parte autora assim se manifestou: “Assim, feitas tais considerações, requer a Vossa Excelência, seja excluído do pedido condenatório o terço constitucional de férias, ao tempo em que requer o prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1766 ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1004650-61.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Transportadora Capivari Ltda. Autos nº 2019/000257. Vistos. Aguarde-se o retorno da deprecata de fls.137. Intime-se. Campinas, 10 de fevereiro de 2020. ADV: BITTENCOURT LEON DENIS DE OL