Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2455 Processo 1006676-09.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Rogerio Lima da Silva - Via Varejo S/A - Vistos. A Constituição Federal de 1988 dispôs que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3205 advogados cadastrados. 2-Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 3-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servir�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 1433 Yan Barros Tavares (OAB 14394/AM) Yan Oliveira da Silva (OAB 16525/AM) Yanne Pinheiro Teixeira (OAB 14312/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2022 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0204806-40.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1789 o seguinte: “4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor in

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 457 negócio jurídico de forma global para verificar se, de alguma forma, deliberada ou não, uma das partes teve sua expectativa frustrada, pelo abuso da confiança por ela depositada. A boa-fé objetiva constitui um modelo de conduta social ou um padrão ético de comportamento, que impõe, concretamente, a todo o cidadão que, na sua vida de relação, atue com honestidade, leal

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Feito, intime-se o Ministério Público. I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 14/12/2015 às 11h32. Monize da Silva Freitas Marques,Juíza de Direito Substituta. Nº 2013.07.1.023706-0 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: DF031539 - THASSIA ROCHA SOUZA BANDEIRA TOLENTINO. R: DANILO RODRIGUES DA SILVA. Adv(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 461 declarações (CPC/2015, arts. 618, inciso III e 620, § 2º); c)- os lançamentos e negativas fiscais, inclusive da Receita Federal (CTN, art. 192); d)- os títulos aquisitivos dos bens do espólio, incluindo as certidões atualizadas das respectivas matrículas de imóveis e os certificados de registro de v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3372 482 a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os rec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 1039 Da narrativa dos fatos e dos documentos que instruem o pedido, a princípio, não vislumbro a probabilidade do direito alegado pela parte autora, requisito essencial para a concessão da medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC. Outrossim, ressalto ainda que em confronto com as alegações da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2292 Processo 1002644-27.2014.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.C.A. e outro G.A.S. - - Mandado de Levantamento expedido sob o nº 217/2014, guia nº 1, conta 3900122552286 - ADV: MARIA CELIA BENEDITO MELLO (OAB 211821/SP), VALDEMAR GABRIOTTI (OAB 243784/SP) Processo 1002