Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 135 é ato processual cuja prática é incompatível com o isolamento social recomendado pelos órgãos de saúde e sua realização pode acarretar graves danos à saúde tanto das partes, de seus patronos como do auxiliar do juízo (conciliador). Deste modo, deixo de atender, por hora, o comando do artigo 695, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 184 Processo 1031669-30.2019.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Paulo Irineu da Silva Leão Engenharia Ltda Em Recuperação Judicial - Fernando Borges - APDN Ltda - Fls. 38/43: Observo que o habilitante efetuou o recolhimento de diligências de oficial de justiça, as qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 167 provas, verifico que não foi juntado aos autos o contrato que é objeto da ação, o que impede o imediato julgamento da lide. Tendo em vista tratar-se de relação de consumo, com fundamento no artigo 6º., inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, determino que a parte requerida traga autos cópia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 237 JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pleito e DETERMINO A INCLUSÃO, no quadro geral de credores, do crédito do habilitante , no montante de R$29.789,49 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), Classe I Créditos Trabalhistas, com fundamento no artigo 487, inciso I do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 212 a seu favor. 3- Intimem-se. - ADV: ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO (OAB 229731/SP), FABIANO DE CAMARGO PEIXOTO (OAB 178867/SP), EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB 144698/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP) Processo 0002073-87.1997.8.26.0506 (69/1997) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1665 as parcelass subsequentes vincendas.Sustenta, em síntese ter firmado com a ré contrato de compra e venda, para aquisição de lote quadra 04, lote 08, 20, do loteamento Residencial Vila Lobos, com preço certo e respectiva forma de pagamento. Efetuou diversos pagamentos e não tem como das continuidade aos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 213 com o réu o contrato em questão. O princípio da autonomia das vontades deve ser observado, de tal forma que apenas em situações excepcionais é lícito ao Estado intervir nas relações jurídicas entre particulares. Isto porque o dirigismo contratual é exceção, e não regra. Neste caso, a parte autora p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 1048 50797/50798 e fls. 53538/53541, a questão referente à alegação de pagamento já foi indeferida. Nos termos reafirmados a fls. 53556, esse juízo considerou que tal matéria deveria ter sido alegada oportunamente, antes da decisão que determinou o levantamento de valores. Assim, não se tratando de fato novo (vez que já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1590 se o caso.Int. - ADV: MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA (OAB 264577/SP) Processo 1050677-79.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Orlando Nogueira Filho Finamax Sa Credito Finaciamento e Investimento - Vistos.P.64: expeça-se carta “AR” para cumprimento no endereço fornecido. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 306 Processo 1006070-17.2014.8.26.0037/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - ESMERALDO CONCEIÇÃO RAMOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à parte requerente sobre depósitos de fls. 10/11. ADV: CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB 222718/SP), ROGERIO LUIZ MELHADO (OA