5.443 resultados encontrados para rogerio pedroso de padua - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 1652 Penal, fornecendo, para esse fim, endereço eletrônico Expeça-se o necessário. Ciência ao MP.Int. e dil. - Advogados: GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO - OAB/SP nº.:98211; Processo nº.: 606.01.2005.010380-0/000000-000 - Controle nº.: 1531/2005 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO CORDEIRO ALVES - Fls.: 218 a
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 2194 concorrendo três causas especiais de aumento, o acréscimo será de 5/12; com quatro causas, o aumento será de 11/24; e na hipótese de concorrência das 5 qualificadoras, acréscimo deve suceder no seu patamar máximo (1/2) (Apelação 1239221/2, rel. Juiz Roberto Midolla, j. 19/12/00, v.u.). A pena, assi
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3933 fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o requerido IGOR YAN DE CARVALHO OLIVEIRA a pagar à autora, a título de danos materiais, a quantia de R$ 27.997,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e sete reais), corrigida monetariamente a partir do ajuizamento da ação
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3074 Vistos. Presto informações em habeas corpus em separado. Encaminhe-se à Colenda Superior Instância. Int. - ADV: ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 379825/SP) Processo 1501199-46.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Thiago Porfírio Lourenço - Vistos. 1. Intime
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7717 cada 12 meses, nos termos do art. 22, Provimento CG nº 02/2001. Decorrido esse prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público, para pesquisa CAEX-MP. 3. Em histórico de partes, averbar a suspensão nos termos do art. 366, CPP. Em retificação de processo, inserir a tarja correspondente nos autos digi
contratuais, caso não tenha trazido aos autos, deverá juntar o respectivo contrato ANTES da elaboração do requisitório, não sendo admitido o requerimento de destaque de honorários no âmbito do tribunal. Ressalto, ainda, que a expedição dos honorários contratuais seguirá a sorte do principal, ou seja, se o valor total de referência for superior ao valor limite para Requisição de Pequeno Valor - RPV, serão expedidos precatórios tanto para o exequente (principal) como para o advoga
Fls. 59/62 e 71: Verificado que o parcelamento foi efetuado em data anterior ao ajuizamento da execução fiscal, não é o caso de sua extinção, mas sim de suspensão. Quanto a penhora efetuada às fls. 55/58, indefiro o seu levantamento, uma vez que também foi efetuada em data anterior ao débito. Desta forma, considerando que o débito atualmente está parcelado, cabendo a exequente informar a eventual rescisão do parcelamento, suspenda-se a presente execução, com base no art. 151, VI,
Fls. 59/62 e 71: Verificado que o parcelamento foi efetuado em data anterior ao ajuizamento da execução fiscal, não é o caso de sua extinção, mas sim de suspensão. Quanto a penhora efetuada às fls. 55/58, indefiro o seu levantamento, uma vez que também foi efetuada em data anterior ao débito. Desta forma, considerando que o débito atualmente está parcelado, cabendo a exequente informar a eventual rescisão do parcelamento, suspenda-se a presente execução, com base no art. 151, VI,
Fls. 103/112 e 114/116: Ante a informação de parcelamento do débito, cancelo as hastas públicas designadas às fls. 86. Comunique-se à Central de Hastas Públicas. Considerando que o débito atualmente está parcelado, cabendo a exequente informar a eventual rescisão do parcelamento, suspenda-se a presente execução, com base no art. 151, VI, do CTN, até a eventual rescisão do parcelamento ou extinção por cancelamento/pagamento, a serem oportunamente noticiadas pela parte exequente.Im
Fls. 103/112 e 114/116: Ante a informação de parcelamento do débito, cancelo as hastas públicas designadas às fls. 86. Comunique-se à Central de Hastas Públicas. Considerando que o débito atualmente está parcelado, cabendo a exequente informar a eventual rescisão do parcelamento, suspenda-se a presente execução, com base no art. 151, VI, do CTN, até a eventual rescisão do parcelamento ou extinção por cancelamento/pagamento, a serem oportunamente noticiadas pela parte exequente.Im