Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2780 válido para que a vítima ou testemunha possa receber o link de acesso para a audiência virtual. Caso não possua telefone celular em funcionamento mais o e-mail válido no ato da intimação, a vítima ou testemunha deverá enviar uma mensagem ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1966 desempenhava funções que exigiam posturas, movimentos e gestos capazes de desencadearem síndromes dolorosas da coluna lombar. Dessa forma, a moléstia diagnosticada tem nexo concausal e relação temporal com o exercício das suas funções.”[...] “Em relação aos ombros, com acometimento dos tendões

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informação de Secretaria nos termos do despacho de fl. 285: (...)Transcorrido o lapso temporal sem o pagamento, manifeste-se a CEF no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo.(...) CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0900100-53.2005.403.6104 (2005.61.04.900100-0) - WALTER MARQUES DE SOUZA(SP071514 - MAURICIO FERNANDO ROLLEMBERG DE FARO MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) X WALTER MARQUES DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fl. 164: Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2968 da taxa, a obrigação estará prescrita. Expeça-se certidão de honorários advocatícios aos respectivos Defensores nomeados no grau máximo previsto na tabela do convênio DPE/OAB, independentemente de requerimento ou nova determinação, assim que houver a interposição de recurso por qualquer das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2968 da taxa, a obrigação estará prescrita. Expeça-se certidão de honorários advocatícios aos respectivos Defensores nomeados no grau máximo previsto na tabela do convênio DPE/OAB, independentemente de requerimento ou nova determinação, assim que houver a interposição de recurso por qualquer das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2869 ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 490 (última declaração de IR) pelo sistema INFOJUD. c) a pesquisa e a restrição de veículos, total (inclusive circulação), pelo sistema pelo sistema RENAJUD. Caso positiva a diligência, aguarde-se informação sobre o endereço onde o veículo se encontra, ou pela parte exequente, ou por eventual apreens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2739 artigo 180, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso IV, do CPP.Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, oficie-se à Justiça Eleitoral, a fim de que sejam suspensos os seus direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2508 arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: ROGERIO PEDROSO DE PADUA (OAB 107280/SP) Processo 0015988-14.2008.8.26.0606 (606.01.2008.015988) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vitor de Oliveira - - Maria Lucia Marcondes de Oliveira - Firma Individual José Macedo - - Imobiliária Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1614 redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, MANTENHO o recebimento da denúncia em desfavor de LEONARDO DE OLIVEIRA COSTA. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigo 399, do Código de processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20