9 resultados encontrados para rogerio pereira crispim - data: 21/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1827 VARA CRIMINAL DE URANDI ATO ORDINATÓRIO 0000184-88.2015.8.05.0268 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Urandi Acusado: Lourenço Soares Cirqueira Advogado: Lucio Jose Alves Junior (OAB:BA36036) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1824 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2528 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, po
TJSP 11/02/2016 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1086 58 - 0000152-73.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Wellington Fernandes dos Santos - Apelante: Rafael Nascimento de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleber Santiago de Oliveira (OAB: 272845/
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 178 7002840-82.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002840-82.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Jailson Martins Silva; Advogado: Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2358 r. decisão que converteu a pena restritiva de direitos do feito nº 1130/2011 da 2ª VC de Atibaia em privativa de liberdade e fixou o regime fechado (prevalente). ADV. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB/SP 262.172). 597.750-TIAGO RAFAEL GOMES BATISTA(Execução de Sentença). Apenso Semiaberto. Ciência da r
TJSP 01/04/2016 - Pág. 2122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2122 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008903-05.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Wilson de Souza Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram parcial provimento ao agravo para considerar a falta grave,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2485 SP 178.382. 968.028 CHRISTIANO DA SILVA VIANA (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto fls. 13. Ciência da r. decisão datada de 21.10.2013 que indeferiu pedido de semiaberto. ADV. DR. MARCELLO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 181.047. 968.028 CHRISTIANO DA SILVA VIANA (Execução de Sentença). Ap. Unificação