Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1311 veículo em 21.07.2009, por meio de leilão extrajudicial. Em 28.09.2009 realizou a transferência do veículo. No entanto, ao tentar vender o veículo constatou a existência de bloqueio judicial do bem por ordem emanada da Segunda Vara do Trabalho de São Paulo. É certo que a responsabilidade pelo bloqueio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2253 impõe a resolução da controvérsia pelo colegiado, juízo natural da causa, no julgamento de mérito do remédio constitucional. Processe-se, requisitando as informações de praxe, especificamente acerca da delonga aventada pelo impetrante. Após, abrase vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de pare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3289 à páginas 1611/1612. Oficie-se à Autoridade Policial comunicando da desistência, bem como cobrando-se informações sobre o laudo da granada apreendida nos autos. Int. Pedreira, 22 de janeiro de 2019. - ADV: MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP), ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1925 valores afirmando que foram depositados erroneamente pela empresa que loca o imóvel, porque não seriam reforço de penhora (fls.523). É O RELATÓRIO. DECIDO. O insurgimento do devedor contra os referidos levantamentos dos depósitos não pode ser aceito. Com efeito, este juízo autorizou o reforço de penh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATORIA 0000559-11.2018.403.6109 - JUIZO DA 2 AUDITORIA DA 2 CIRCUNSC JUDICIARIA MILITAR - SP X JUSTICA PUBLICA X LUIZ ANTONIO DE SOUZA FRANCO(SP147361 - ROGERIO RODRIGUES URBANO E SP324307 - MARIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP Visto, etc.Cumpra-se conforme deprecado, intimando-se o sentenciado Luiz Antonio de Souza Franco, Primeiro Tenente (Exército), residente à Travessa Isabel Assis Barbosa, 81, Vila Monteiro, nesta cidade, pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o teor da certidão lançada às fls. 104, intime-se a Defesa a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, os comprovantes de pagamento das parcelas atrasadas da prestação pecuniária.No silêncio, volvam os autos conclusos para deliberação acerca da eventual conversão das penas restritivas em privativa de liberdade.Int. 0002395-02.2016.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X EDUARDO MACEDONIO DE SA(SP142433 - ADRIANA DE BARROS SOUZANI) Ante o teor da certidão lançada às fls. 97, intime-se a Def

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o teor da certidão lançada às fls. 104, intime-se a Defesa a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, os comprovantes de pagamento das parcelas atrasadas da prestação pecuniária.No silêncio, volvam os autos conclusos para deliberação acerca da eventual conversão das penas restritivas em privativa de liberdade.Int. 0002395-02.2016.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X EDUARDO MACEDONIO DE SA(SP142433 - ADRIANA DE BARROS SOUZANI) Ante o teor da certidão lançada às fls. 97, intime-se a Def

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0010930-25.2013.403.6104 - RODRIGO LARA DOS SANTOS(PR042810 - MARCIO MEHES GALVAO) X GEOTETO IMOBILIARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) X RODRIGO LARA DOS SANTOS X GEOTETO IMOBILIARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA X RODRIGO LARA DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Renove-se a intimação do exequente para que requeira o que for de interesse ao levantamento dos depósitos efetuados à disposição deste Juízo, man

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da manifestação do MPF de fl. 730/730 verso, por primeiro, solicitem-se as certidões de antecedentes criminais do Acusado Tiago da Costa Castelanelli ao IIRGD, INI/Infoseg, DIPO, Justiça Federal em Bauru/SP e Justiças Estaduais das Comarcas em Ribeirão Preto/SP, Lins/SP (que possui jurisdição na cidade de Guaiçara/SP), bem como de certidões de objeto e pé/narratórias sobre eventuais processos criminais que delas constar, servindo este despacho como ofício.Com a juntada de tod

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independentemente do regime jurídico à época da prestação do serviço. Na mesma linha: REsp 1.151.652/MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 9.11.2009; REsp 270.551/SP, Rel. Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, DJ 18.03.2002; Resp 28.876/SP, Rel. Ministro Assis Toledo, Quinta Turma, DJ 11.09.1995; AgRg nos EDcl no Ag 1.354.799/PR, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 5.10.2011.4. No caso concreto, o benefício foi requerido em 24.1.2002, quando vigente a red