Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 PROCESSO :1513847-12.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Ironildo Martins Macedo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513848-94.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Vicentina M Zanin e Outros VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 PROCESSO :1022689-72.2016.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO : 147020/SP - Fernando Luz Pereira REQDO : Jefferson Alves da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022690-57.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Daniella Guedes de Andrade ADVOG

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. No caso vertente, discute-se a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Conforme noticiado, a decisão recorrida fora substituída por outra em juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, a qual se encontra no sentido da pretensão recursal. Desta forma, em razão da perda superveniente do interesse recursal da parte recorrente, julgo prejudicado o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 PROCESSO :0031588-42.2017.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paula Ribeiro da Silva REQDO : Via Varejo S.A VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1590724-90.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Pandurata Alimentos Ltda

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. No caso vertente, discute-se a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Conforme noticiado, a decisão recorrida fora substituída por outra em juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, a qual se encontra no sentido da pretensão recursal. Desta forma, em razão da perda superveniente do interesse recursal da parte recorrente, julgo prejudicado o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente AP

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. No caso vertente, discute-se a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Conforme noticiado, a decisão recorrida fora substituída por outra em juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, a qual se encontra no sentido da pretensão recursal. Desta forma, em razão da perda superveniente do interesse recursal da parte recorrente, julgo prejudicado o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXECTDO : Jose Avelino de Macedo e S/mr VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1611697-03.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXECTDO : Roldao Auto Servico Com de Alimentos Ltda VARA:2ª VARA DA FAZ

Publicações Judiciais II ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP117242A RICARDO MUSEGANTE AGRDO : LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA PINTO ADV : GO032277 THIAGO LEITE VILELA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ANDRADINA SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0105 AMS-SP345558 0000138-64.2013.4.03.6119 RELATOR : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : SAGE BRASIL INTERIORES AUTOMOTIVOS IND/ E COM/ LTDA ADV : SP211464 CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 PROCESSO :1010293-29.2017.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vania Agostinho ADVOGADO : 323233/SP - Mohamad Ismat Soueid REQDO : Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos Ipref VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010288-07.2017.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI OSCAR CALCADOS JACAREI LTDA SP168208 JEAN HENRIQUE FERNANDES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00060271820114036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias