51 resultados encontrados para romenildo santana da silva - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 392 e ROMENILDO SANTANA DA SILVA como incurso no artigo 168, §1º, III e no artigo 340, ambos c.c. Artigo 69, caput, todos do Código Penal, à pena de 2 anos e 08 meses de reclusão, bem como 04 meses e 20 dias de detenção, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 26 dias-multa, no valor unitário mín
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 diante da sua ausência deliberada. Intimem-se, pois, as partes, ficando a(as) devedora(as) cientificada(as) de que, na data da audiência aprazada, deverá(ão) se fazer presente por seu representante legal ou de preposto com poderes para transigir e receber citação, considerando-se com tais poderes o preposto que na audiência comparecer representando a reclamada. Na hipó
TJSP 04/03/2022 - Pág. 2220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2220 fundamento a concessão ou desconstituição de decisão de competência do MM. Juízo das Execuções Penais, não só porque existe em face de tal decisão o recurso específico, mas, principalmente, porque a Lei das Execuções Penais exige aprofundado exame também de questões de fato, que não pode ser feito nos estreitos limit
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 267 Criminal 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RIUL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2020 Processo 0001934-62.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Dro
TJSP 05/07/2022 - Pág. 3108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3108 Nº 1500049-46.2020.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: CLAUDEMIR JOSUE GIOPPO - Apelante: Romenildo Santana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 391 no expediente apenso de n. 0020155-29.2021.8.26.0506). Reitero que os acusados foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, parágrafo 2º, inciso II (duas vezes), na forma do artigo 70, “caput”, c.c. artigo 29, “caput”, todos do Código Penal. Segundo apurado, na data dos fatos, ambos tra
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 315 face do acórdão de fls. 445/479. Façam-se as anotações no sistema informatizado e aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP) Processo 1052092-79.2017.8.26.0506 - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - Luana Dias de Oliveira - Ciência ao Ministério Pú
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 362 - DOUGLAS ROBERTO DA SILVA - Dispositivo. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu DOUGLAS ROBERTO DA SILVA, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, c.c § 4º do mesmo artigo, da Lei nº 11.343/06, fixando-lhe a pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 352 SILVA (OAB 343446/SP) Processo 0041461-30.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Mariana Honorio Ribeiro - Em vista da pandemia e orientação traçada pelo Conselho Superior da Magistratura, datada de 13/03/2020, e Provimento CSM nº 2549/2020 e 2550/2020 que instituiu o Sist
prova. Tendo em vista a necessidade da adoção de medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19): a) A parte autora deverá comparecer para a realização da perícia utilizando equipamento de proteção individual (máscara), com a recomendação de que seja trocada a cada 02 (duas) horas; b) A parte autora deverá comparecer sozinha e, caso haja necessidade, será permitido apenas 01 (um) acompanhante utilizando máscara