Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 Acórdão 19449 patrimônio de forma a frustrar as incontáveis execuções trabalhistas e fiscais que contra as empresas de transporte coletivo que Processo Nº AP-0218300-17.2003.5.02.0074 Relator SONIA APARECIDA GINDRO AGRAVANTE ANTONIO LUZIA NETO ADVOGADO ADILSON GUERCHE(OAB: 130505/SP) AGRAVADO ROMERO TEIXEIRA NIQUINI AGRAVADO EXPRESSO PARELHEIROS LTDA AGRAVADO AUTO VIA

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 213 principalmente, por estarem submetidas à coordenação dos cotas de Romero Teixeira Niquini em favor de Wagner de Almeida mesmos sócios, dentre eles Romero Teixeira Niquini. Vieira, pois o mesmo sequer dispunha de patrimônio para arcar com O tema já foi objeto de um relatório elaborado pela Procuradoria do tal aquisição. INSS, que esmiuçou a relação de ent

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 30203 Sustenta o exequente que de acordo com documentação acostada Niquini e/ou sua família. Não bastasse, assim como aconteceu com aos autos, o ECO PARQUE e o ECO RESORT foram adquiridos a executada Viação Santa Barbara LTDA, a Viação Esmeralda pela empresa DADOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, LTDA teve sua sede transferida para Alameda Ingá, 840, conforme

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 219 A conclusão do mencionado relatório elaborado pela Procuradoria administração das empresas. do INSS foi no sentido de que a confusão propalada nos quadros Não é razoável que empresas do porte da suscitada Tumpex societários gerou inevitável mistura de patrimônio e muitas vezes o tenham simplesmente “se esquecido” de cessar a autorização de ex desvio

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 TEIXEIRA NIQUINI e sua família. 30236 Além de Romero Teixeira Niquini, as sociedades Auto Viação Esmeralda e Auto Viação Parelheiros LTDA tiveram, ainda, como Insta salientar, de início, que esta Relatora tem reconhecido a sócio comum José Pereira de Souza (doc. 01/02, do volume em configuração de grupo econômico entre empresas mencionadas apartado), o que r

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 554 RECLAMADO - AURINO SEVERIANO DE OLIVEIRA TRANSPORTE COLETIVO SAO JUDAS LTDA SHIRLEI DA SILVA PINHEIRO COSTA(OAB: 135335/SP) JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ROMERO TEIXEIRA NIQUINI - TRANSPORTE COLETIVO SAO JUDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 30223 Minas Gerais, tudo conforme informações contidas na ficha empresa Trolebus São Judas Ltda, porque controlada e cadastral de fls. 779/780. administrada direta ou indiretamente por Romero Teixeira Niquini e/ou sua família. Nota-se que referida sociedade possui sede na Av. Destarte, é fato incontroverso que a executada Viação Santa Ragued Chofi, 6300, Jd. Igau

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO JOAO HENRIQUE NOVAES ACHOA(OAB: 371350/SP) ANDREA ANTUNES NOVAES(OAB: 200139/SP) ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA(OAB: 370640/SP) VIACAO ESMERALDA LTDA BALTAZAR JOSE DE SOUSA EDIVALDO NUNES RANIERI(OAB: 115637/SP) OZIAS VAZ EXPRESSO URBANO SAO JUDAS TADEU LTDA. ODETE MARIA FERNANDES SOUSA JOSE PEREIRA DE SOUSA ROMERO TEIXEIRA NIQUINI 8ª Vara da Fazenda Pública de Sã

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO: 29/05/19 às 15:40 Hs Mesa: 7 LOCAL: CEJUSC SEDE - N CLEO DE CONCILIAÇÃO END:Av. Marquês de São Vicente, 235, TÉRREO - BLOCO A. TESTEMUNHAS DISPENSADAS. Processo Nº RTOrd-0021200-16.2005.5.02.0064 Processo Nº RTOrd-00212/2005-064-02-00.0 Autor Advogado ETIVALDO PEREIRA BISPO PAULO CESAR PEREIRA(OAB: 128848-D/SP) VIAÇÃO SÃO CAMILO LTDA EDIVALD

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho econômico, com inclusão das pessoas jurídicas no polo passivo: ARRAIAL D'AJUDA ECO PARQUE LTDA. e BAHIA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E LAZER LTDA. Sustenta o exequente que de acordo com documentação acostada aos autos, o ECO PARQUE e o ECO RESORT foram adquiridos pela empresa DADOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, criada com o capital da VIAÇÃO VILA FORMOSA e da EXPRESSO URBANO SÃO J