1.168 resultados encontrados para romeu de paula lima - data: 11/08/2025
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TJSP 10/05/2012 - Pág. 1368 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 1368 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007222-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Rodrigo Rister de Oliveira - Paciente: Diego Humbert Adão - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 70 Julliano Spaziani da Silva (OAB: 207315/SP); 0019698-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 038.01.2010.008049-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Matilde Benedita Ferreira da Silva; Paciente: Gilberto Celestino Lourenço e outro; Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2478 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003931-29.2015.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 576/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. RÉU : V.H.S.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005433-03.2015.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 372/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. INDICI
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2023 a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sent
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2516 das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2186 serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.R.I.C - ADV: EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 278741/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP) Processo 0021696-52.2011.8.26.040
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2074 Fernando Tavares Andrade - Ana Clara Mendonça da Silva - Manifeste-se o exequente acerca das informações de fls. 48/50 (penhora on line infrutífera), indicando bens passíveis de penhora e meios efetivos de prosseguimento do feito, advertindo que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2275 em sendo a impugnação meramente protelatória, poderá haver imposição de multa ao impugnante no valor de até 20% do débito em favor do credor. Cientifique-se ainda o devedor que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao and
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1919 determinação de fl. 344. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), WASHINGTON ROMEU DE PAULA LIMA (OAB 135737/SP) Processo 0007285-72.2009.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Eduardo Tadeu Gonçales - Mcpitt S
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2574 comprovante de residência atualizado em seu nome, ou declaração que o substitua, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção. Intime-se. - ADV: BRUNO MAZON DOS SANTOS (OAB 400645/SP) Processo 1006420-17.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e