13 resultados encontrados para romilson lima ramos - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, acolhendo em parte o parecer ministerial, em conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator, que a este se incorpora. Custas de Lei. 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN TIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSS IBILIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR PARTICULAR,