Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ENS CRIMINAIS (FLS. 86/90, 116). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 27.03 .2018 (FLS. 110/111). EMBORA NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS, A COMPROVACAO DA CITACAO DO ACUSADO, ESTE ATRAVES DA RESPOSTA A ACU SACAO (FLS.117/118) APRESENTADA POR ADVOGADO CONSTITUIDO (FL. 119 ), AFASTA A OCORRENCIA DE PREJUIZO, NECESSARIO A DECLARACAO DE QU ALQUER NULIDADE. O RECEBIMENTO DA DENUNCIA F

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 BILIDADE. COMO VISTO, NARRA A DENUNCIA QUE O ACUSADO TENTOU SUBTR AIR PARA SI, MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTACULO, BENS PERTENCENTES A VITIMA SILEIS MARTINS ARRUDA. A MATERIALIDADE DO CRIME NOTICIAD O NA DENUNCIA ESTA COMPROVADA PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (F LS. 05/12), BOLETIM DE OCORRENCIA (FLS. 16/17), AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL. 19), TERMO DE ENTREGA (FL. 2

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 TERROGATORIO, O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO CRIME: () QUE SUBT RAIU UMA LEITOA; QUE JA TINHA TRABALHADO NA PROPRIEDADE RURAL DA VITIMA; QUE NAO ARREBENTOU AS PORTEIRAS NEM OS COLCHETES; QUE SOM ENTE AS ABRIU; QUE FURTOU O PORCO; QUE ESTAVA SOZINHO QUE ESTAVA DE BICICLETA; QUE NAO DANIFICOU AS PORTEIRAS, TAMPOUCO OS COLCHET ES; QUE MATOU A LEITOA NO LOCAL; QUE APENAS

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ITOS, RESSALTO QUE AS REFLEXOES DE HANS-GEORG GADAMER NOS INSPIRA M, A EXEMPLO DO SEGUINTE TRECHO DE SUA MAIS CONHECIDA OBRA: A FOR MA DA LINGUAGEM E O CONTEUDO DA TRADICAO NAO PODEM SER SEPARADOS NA EXPERIENCIA HERMENEUTICA. (...) A LINGUAGEM NAO E SOMENTE UM D ENTRE MUITOS DOTES ATRIBUIDOS AO HOMEM QUE ESTA NO MUNDO, MAS SER VE DE BASE ABSOLUTA PARA QUE OS HOMENS TENHA

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PAS; QUE ENTAO SE DIRIGIU ATE A DELEGACIA; QUE EM SEGUIDA, SAIU C OM O POLICIAL A PROCURA DO BRUNO QUE NA SEGUNDA ESQUINA JA ENCONT ROU COM ELE E ELE NAO ESTAVA COM OS OBJETOS; QUE COMO TINHA MARCA DE CALCADO NO TERRENO PORQUE TINHA CHOVIDO O POLICIAL OLHOU SE O CALCADO DELE BATIA; QUE LEVARAM O BRUNO PRESO; QUE ENTAO FOI PAR A SUA CASA VER O QUE TINHA SUMIDO E SUA ES

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 DA COISA ALHEIA MOVEL, AINDA QUE EM CURTO ESPACO DE TEMPO, INDEPE NDENTE DE PERSEGUICAO OU POSSE TRANQUILA DA "RES FURTIVA". III O RECONHECIMENTO DA REINCIDENCIA DEVE SER EXTIRPADO DA SENTENCA, POR AUSENCIA DE CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO. IV - COM O AF ASTAMENTO DA REINCIDENCIA, IMPOE-SE A REDUCAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE ENQUANTO O REGIME PRISIONAL QUE M

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 DA COISA ALHEIA MOVEL, AINDA QUE EM CURTO ESPACO DE TEMPO, INDEPE NDENTE DE PERSEGUICAO OU POSSE TRANQUILA DA "RES FURTIVA". III O RECONHECIMENTO DA REINCIDENCIA DEVE SER EXTIRPADO DA SENTENCA, POR AUSENCIA DE CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO. IV - COM O AF ASTAMENTO DA REINCIDENCIA, IMPOE-SE A REDUCAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE ENQUANTO O REGIME PRISIONAL QUE

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PELA VITIMA, MAXIME QUANDO O AGENTE E PRESO EM FLAGRANTE EM PODE R DA "RES FURTIVA", INVERTENDO-SE O ONUS DA PROVA. II - O CRIME D E FURTO SE CONSUMA_NO MOMENTO EM QUE O AGENTE TORNA-SE POSSUIDOR DA COISA ALHEIA MOVEL, AINDA QUE EM CURTO ESPACO DE TEMPO, INDEPE NDENTE DE PERSEGUICAO OU POSSE TRANQUILA DA "RES FURTIVA". III O RECONHECIMENTO DA REINCIDENCIA DEVE SER EXTI

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 FOI REALIZADA PERICIA TECNICA PARA COMPROVAR O ARROMBAMENTO, NAO HA COMO SE RECONHECER A QUALIFICADORA PREVISTA NO ARTIGO 155, 2, I, DO CODIGO PENAL. V.V. APELACAO CRIMINAL - FURTO - ROMPIMENTO DE OBSTACULO - AUSENCIA DE LAUDO PERICIAL - DEPOIMENTO DA VITIMA E CONFISSAO DO REU ALIADA A OUTROS ELEMENTOS PROBATORIOS - QUALIF ICADORA RECONHECIDA. 01. NO PROCESSO PENAL M

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ESPECIAL VALOR PARA A ELUCIDACAO DO FATO, SOB PENA DE NAO SER POS SIVEL A RESPONSABILIZACAO PENAL DO AUTOR DESSE TIPO DE ILICITO PA TRIMONIAL. VEJAMOS OS SEGUINTES JULGADOS: APELACAO CRIMINAL. CRIM E CONTRA O PATRIMONIO. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTACULO . CONCURSO DE AGENTES. MERITO. INEQUIVOCAS A MATERIALIDADE E A AU TORIA DO DELITO, DIANTE DA CONSISTENTE PALA