Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1891 todo o custo, da responsabilidade criminal, tendo afirmado, inclusive, ter visto Wanderson e Manoel dispensarem o armamento, fato que, por si só, não tornam falsas as declarações por ele prestadas em juízo. Ante o exposto, por não entender comprovada a materialidade do crime imputado ao réu, ABSOLVO JEF

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 850 207 Crime consumado. Maus antecedentes e reincidência que justificam a fixação da pena acima do mínimo legal. Substituição da pena privativa de liberdade. Impossibilidade diante do não preenchimento dos requisitos subjetivos. Provimento parcial do recurso. Vencido o Des. Francisco José de Asevedo. (TJRJ. AC - 2007.050.04392.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1638 45 CARLOS CORREA, mãe RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0102738-62.2013.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 770 73 O Doutor GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO, Meritíssimo Juiz de Direito da 9ª. Vara Criminal de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, RG N/C, filho(a) de JOSÉ BEZERRA DA SILVA e IRENE SILVA MAIA BEZERRA, brasileiro(a), nascido(a) e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 459 398 Núm Criminal 627.01.2007.004000-0/000000-000, e Núm. de Controle 526/2007, como incurso o réu nas penas do artigo 155, §4º, I, do Código Penal, nos termos do Artigo 129, caput, c.c.o artigo 14, inciso II, e artigo 330, ambos c.c. o artigo 69, caput, todos do Código Penal, conforme segue resumida, de acordo com o Provimento nº IV/64, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1022 208 majorado, estes confessaram as suas respectivas participações. Outrossim, esclareça-se, no que se refere à majorante do concurso de agentes, que a mesma se encontra inegavelmente demonstrada pelos relatos das testemunhas e das vítimas. Com efeito, está comprovada, de modo claro, a co-autoria do acusado Carlos Fernando de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3779 crime, tendo sido observadas as cautelas legais. 2. Nos termos do art. 310 do Código de Processo Penal com a redação dada pela Lei nº 12.403/11, passo a analisar a necessidade da conversão da prisão em flagrante do indiciado em prisão preventiva, conversão esta que é uma das novas espécies da prisão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 283 da Silva (vulgo Zé Rato), Jairo Ramiro da Silva (vulgo Guinho), José Cicero da Silva, Elisângela da Silva Gusmão, Jucilene da Silva Gusmão, Jaqueline da Silva Gusmão e Maria José da Silva Gusmão, já qualificados, pelos motivos e fatos a seguir narrados: “Deflui do inquérito policial de nº 92/2006, oriundo da De

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 981 175 mão, cuja quantia não deu para ver quanto era; que aquela saída estava se dandonormalmente sem que estivesse correndo o acusado; que tomou conhecimento que o mesmo havia assaltado aquela banca, através da pessoa do Júnior, filho do dono da banca; que, segundo Júnior, o acusado lhe pediu o dinheiro que tinha alí na banca e o f

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 ALMEIDA DONATO -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a), na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta co