1.681 resultados encontrados para rompimento de obstaculo - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 390 409 c.c. o artigo 69 do Código Penal. do(a) Lei e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 269.01.2007.015285-2/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, n
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 78 69 prescrição. Após o trânsito em julgado, Arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. Maceió(AL), 11 de setembro de 2009.João Bezerra Omena Juiz de Direito Afranio Lages Neto (OAB 7897/AL) André Luiz Barros da Silva (OAB 6945/AL) Darlan Cícero Matias (OAB 4151/AL) Emmanuel Evi Rocha Junior (OAB 4145/AL) EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 18
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1579 226 O(A) Doutor(a) Ubirajara Maintinguer, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Foro de Bauru,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Vanderlei Ferreira, Rua Melhen Ricardo Hauy,, 39, Sobradinho Fund, Fone 1432323276, Getulina-SP,
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1277 49 dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 976 84 condenatória e ser advertido sobre as conseqüências de nova infração e transgressão das obrigações impostas, sob pena de imediata revogação do benefício e execução da pena. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 15
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1000 35 21ª Vara Criminal O(A) Doutor(a) RENATA WILLIAM RACHED CATELLI, MM(ª) Juiz(a) de Direito da 21ª. Vara Criminal de São Paulo, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ANTONIO FARIA DOS SANTOS, Outro(s) Documento(s): RG 42 263 539, filho(a) de OSVALDO SABINO DOS SANTOS e OTILIA FARIA,
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 788 41 O(A) Doutor(a) MARCOS VIEIRA DE MORAIS, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal - de São Paulo - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu JANICE RIBEIRO GAIA , RG 52181644 , filho(a) de MANOEL NASCIMENTO GAIA e MARIA HELENA RIBEIRO GAIA , brasileiro(a), sexo Feminino, natural
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 966 47 local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.08.073465-0/00, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que i
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 85 2ª Vara Processo nº.: 505.01.2004.005049-4/000000-000 - Controle nº.: 000190/2004 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] V. S. D. L. - Fls.: 0 - Por V. Acórdão da 7ª Câmara de Direito Criminal do TJ, datado de 13/09/2012, rejeitaram as preliminares e deram provimento ao apelo para, com fu
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 870 125 prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - , 10 de janeiro de 2011. Processo nº 050.10.0224873/00 e controle nº 948/2010. O Doutor HÉLIO NOGUEIRA, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 26ª. Vara Criminal de São Paulo, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, es