Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2119 Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000042-20.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 264 0109479-21.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0109479-21.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Dhonata Sousa Oliveira; Advogado: Fábio Santos Seles (OAB: 312214/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0837887-72.2013.8.26.0052; Apelação; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1354 Agravante: Cristiano Cesar do Amaral - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 61) 10 - 7006002-60.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Marcos Correa - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 378 PROCESSOS ENTRADOS EM 02/08/2016 0000985-82.2016.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000985-82.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2307 Nº 0063143-41.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Atibaia - Investigado: V. C. T. F. ( do M. de J. Magistrado(a) Marcos Correa Determinaram o arquivamento dos presentes autos de inquérito policial, ressalvadas as disposições do artigo 18 do Código de Processo Penal.(VU) - Advs: Janaira Martins Guirro (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 158 2209922-62.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0015389-50.2014.8.26.0320; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Droga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1862 Nº 2209794-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: Octavio Augustus Cordeiro - Paciente: Thiago Willian Rafael da Silva e outros - Magistrado(a) Marco Antonio Marqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 419 escolar ou eventual jornada de trabalho do adolescente, nos termos do artigo 17 do E.C.A.Expeça-se após o trânsito em julgado a respectiva guia de execução referente às medidas educativas aplicadas nos termos do artigo 39 da Lei nº 12.594/2012. P. R. I. e C. - ADV: PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1921 cumprimento da pena em caso de revogação do benefício ora concedido. Poderá o réu recorrer em liberdade. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Taxa judiciária devida na forma do artigo 4º, § 9º, “a”, da Lei Estadual 11.608/03, observadas as regras da Lei 1060/50. P.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2015 Francisco de Araújo e de Marilda Sampaio de Araújo), a uma pena de um ano, dois meses e doze dias de reclusão mais trinta dias-multa, no piso, como incurso no artigo 155, “caput”, 3x, na forma do artigo 71, do Código Penal. Presentes os requisitos do art. 44 do C.P., substituo a pena privativa de lib