Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 CLASSE: Auto de Apreensão em Flagrante AUT PL: D.C.A.D. ADOLESCENTE: F.R.S.M. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 22:30 horas PROCESSO: 0258684-20.2022.8.06.0001 CLASSE: Interdição/Curatela INTERTE: E.A.C.S. ADVOGADO: 19301/CE - Francisco Charles Nunes de Carvalho CURATELADO: P.R.C.S. VARA: 18ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sort

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 532 67 - 0193915-13.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco Edesio da Silva. Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE).

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 520 18 - 0200511-47.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: FRANCISCO ANFRIZIO DA SILVA FILHO. Advogado: Tiago França Anfrizio (OAB: 18201/CE). Advogada: Ana Katia Barbosa Torres Anfrizio (OAB: 22203/CE). Embargado: Departamento Estadual de Transito no Estado do Ceara - Detran - Ce. Proc. Jurídico: Raniere Franco Via

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 532 67 - 0193915-13.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco Edesio da Silva. Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE).

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 521 ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 33 - 0114159-18.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: João Mena Barreto Moreira. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAG

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 565 41 - 0181115-50.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco José Carneiro Jerônimo. Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 42 - 011729

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 756 0108656-16.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrido: José Carlos de Sousa Aguiar. Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 338 Advogado: Antonio Jose de Sousa Gomes (OAB: 23968/CE). Advogado: Gustavo de Alencar E Vicentino (OAB: 20987/CE). Advogado: Michel Mourão Matos (OAB: 7098/CE). Advogado: Jonas Reis dos Santos Filho (OAB: 26183/CE). Recorrido: Agência de Defesa da Agropecuária do Estado do Ceará. Advogado: Gustavo de Alencar E Vicentino (OAB: 20987/CE). Advogado: Jonas Reis dos Santos Filho (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1809 567 Costa (OAB: 9125/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0114356-70.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrido: Antônio Bezerra de Sou

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 769 Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/ CE). Recorrida: Maria Helena Coelho Peixoto. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA