TJCE 20/02/2019 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2086
521
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
33 - 0114159-18.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: João Mena Barreto Moreira. Advogado:
Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES
34 - 0132976-33.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Benvinda Cardoso. Advogado: Romulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana
de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
35 - 0112840-49.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceara. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco Feitosa Aragão. Advogado:
Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Edson Jose
Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
36 - 0208295-75.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Rossini Correia Lima Filho. Advogado:
Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
37 - 0137609-87.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Mizael Rocha Brasileiro. Advogado:
Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
38 - 0213229-76.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Julio Ceza Gomes Nogueira. Advogado:
Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES
39 - 0186361-27.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Raimundo do Carmo Rodrigues. Advogado:
Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
40 - 0178670-59.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Adail da Costa Firmeza. Advogado: Romulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana
de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
41 - 0176127-83.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco de Assis Pereira de Sena.
Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
42 - 0179809-46.2016.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Thelmo Araripe Andrade. Advogado: Carlos
Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
43 - 0134338-70.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Raimundo Valdeci Rocha de Oliveira.
Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
44 - 0114153-11.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Ana Lucia Lira de Carvalho. Advogado:
Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado:
Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
45 - 0105126-04.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Tavares Dias. Advogada: Marcia Cristina
Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
46 - 0104525-95.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco Bival Monte. Advogado: Romulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
47 - 0165067-45.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Maria de Fátima da Silva. Advogado: FABIANA LIMA
SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES
48 - 0168281-78.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Municipio de
Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Milvia Celia de Paiva Sales. Advogada: Nathália
Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Relator(a): ANDRÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º