93 resultados encontrados para romulo ferreira martins - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/12/2020 - Pág. 1908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1908 - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/ SP) - Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo Maria Cândida de Freitas Nicolela (OAB: 220677/SP) (Defensor Dativo) - Defensoria P�
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1112 LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: CEJUSC-JT DE 1º GRAU, situada à R. GOITACAZES, 1475, 16º ANDAR, Barro JUSTIÇA DO TRABALHO Preto. DESTINATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO REMETENTE: CEJUSC-JT DE 1º GRAU PROCESSO: 0011758-05.2017.5.03.0023 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: CEJUSC-JT DE 1º GRAU,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 84452-86.2014.8.09.0175 : 312 : INQUERITO : ROMULO FERREIRA MARTINS SHEILA CRISTINA MAGALHAES DOS SANTOS ISRAEL SOARES DOS ANJOS INDICIADO : GISLAINY VIEIRA DE SOUZA ROBERTO SIQUEIRA SANTOS CARLOS JOSE DE CAMPOS JUNIOR ADV IND : 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA 27947 GO - ELIGIO FERREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE APROPRIACAO I NDEBITA, PRATICADO CONTRA A VITIMA ROMULO FERREIRA MARTINS (ROMAK LOC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL), TENHO QUE A SENTENCIADA GISLAINY VIEIRA DE SOUZA AGIU: 1. CULPABILIDADE: E P ENALMENTE IMPUTAVEL, VEZ QUE TINHA CONSCIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ENO, ROBERTO SIQUEIRA SANTOS NAS PENAS DO ARTIGO 168, CAPUT, C/C ART. ART. 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E GISLAINY VIEIRA DE SOUZA E CARLOS JOSE DE CAMPOS JUNIOR NAS PENAS DO ARTIG O 168, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CR
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 4222 ADVOGADO ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 61119/MG) ESTEVAM PEREIRA SANTOS(OAB: 143289/MG) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 141184/MG) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) MARCOS MIRANDA SOUZA Encerrou-se. BELO HORIZONTE/MG, 10 de fevereiro de 2022. ADVOGADO RÉU FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA ADVOGADO Juiz(
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ACUSADO : JON LUCAS RODRIGUES IURY DIAS LINO ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N : 201502939341 D E S P A C H O ANTES DE QUALQUER PROVIDEN CIA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O ACORDAO DE FLS. 286/286-VERSO T RANSITOU EM JULGADO. O QUE FEITO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMP RAM. JANDAIA, 23 DE AGOSTO DE 2.018. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE S OUZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 REVOGO A NOMEACAO DE FL. 64. INTIMEM. CERTIFIQUEM. JANDAIA, 11 DE JUNHO DE 2018. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414481-39.2016.8.09.0090 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DYEYSON FERREIRA DA SILVA ACUSADO : ISRAEL GENUINO DA SILVA ADV ACUS : 40985 GO - JULIO CESAR PEREIRA SOUSA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CUMPRE OBSERVAR QUE
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2251 ORIGEM:10873-1 JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO - MG Autor do Fato:DIOGO SOARES BARBOSA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0003491-58.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:11.01.2013/000255 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0004674-18 JUIZO DEPREC:Vara
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ACUSADO : ROBERTO SIQUEIRA SANTOS VITIMA : ROMULO FERREIRA MARTINS DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE FOI REFORMADA (FL. 47) PARA 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESE S DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, QUE FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PEN AS RESTRITIVAS DE DIREITOS NAS MODALIDADES DE: A) PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADE; B) PRESTA