Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 312 morais não pode configurar-se em causa de enriquecimento ilícito ao credor, e conseqüente empobrecimento sem causa pelo devedor, tendo em conta a extensão do dano, o valor envolvido, bem assim seu caráter preventivo, punitivo e reparatório, mas também que as negativações da requerida fora responsáveis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 128 2268389-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 891 dias úteis, conforme Lei n. 13.728/18. Infrutífera a citação pelo correio, servirá esta como mandado/carta precatória Intime-se. ADV: ROMULO LUIS DE SOUSA (OAB 447045/SP) Processo 1005952-80.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlindo Cicero de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 438 BRUNO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0015990-44.2019.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ahmad Lakis Neto; Paciente: Rafael da Silva; Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Olive

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 4741 1.500/2014 da SRF/MF. Os juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, visto o caráter indenizatório conferido pelo artigo 404 do CC, exegese da OJ 400 da SDI-1 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Observe-se, quanto aos recolhimentos de índole tributária e TRABALHO previdenciária, no que couber, o disposto no Provimento 01/1996 da C

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 0036911-03.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6301246211 AUTOR: LUCILENE NOGUEIRA DA SILVA (SP192841 - WILLIAM SARAN DOS SANTOS) ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA PEREIRA (SP192841 - WILLIAM SARAN DOS SANTOS) MARIA DA GRACA SILVA NOGUEIRA FALECIDA (SP192841 - WILLIAM SARAN DOS SANTOS) LUIS FERNANDO DA SILVA FILHO (SP447045 - ROMULO LUIS DE SOUSA) CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA (SP192841 - WILLIAM SARAN DOS SANTOS) LEDA ABILIO DOS SANTOS (SP192841

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 954 Andrei Bruno Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Kelly de Oliveira Ribeiro (OAB: 410839/SP); Interessado: Oceanair Linhas Aéreas S/A – “avianca”; Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP); Interessado: Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brasil Ltda. - Administrador Judicial; Advogado: Fernando Gome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 678 apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia, informando ainda se deseja produzir prova oral. Caso a parte ré opte pela apresentação de proposta de acordo, o prazo de contestação terá início apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Ficam as partes a

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005515-27.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306007208MIGUEL NOVAES DIAS (SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS) 0005525-71.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306007220JOSE IVAN VIEIRA COSTA (SP304231 - DENISE SCARPEL ARAUJO, SP321235 - SARA ROCHA DA SILVA) 0000313-69.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306007213JOSE APARECIDO CORREA (SP225658 - EDGAR HIBBELN BARROSO) FIM. 0001809-65.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ajuizada por Elda Lopes Ferreira de Sousa em face do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a concessão do benefício assistencial de prestação continuada. Após o indeferimento do requerimento administrativo e durante o curso da ação judicial, a parte autora noticiou a mudança de endereço residencial de Rua Diego de Arruda, 8 – Parque Sônia – São Paulo – SP para Rua Fontonezia, 200 – São Miguel Paulista – São Paulo – SP. No entanto, com a inte