704 resultados encontrados para romulo manoel de gois oab - data: 11/08/2025
Página 1 de 71
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1335 DE SOUZA - “OFÍCIO RECEBIDO DO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP INFORMANDO A DATA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇAO PARA 02/08/2011 ÀS 14:45 HORAS - CP nº 678/2011-JE” - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP), CLEBIO WILIAN JACINTHO (OAB 206090/SP) Processo 0202141-91.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1881 de quitação da condenação, intimando-a para comparecer em cartório para a retirada da guia. Prazo de 10 dias. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 110 0006060-67.2015.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Marcelo Rodrigues da Silva; PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2015 0006467-73.2015.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: João Paulo Guimarães Rodrigues; 0006700-70.2015.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1842 corretamente o tipo de petição, de modo a permitir o correto processamento de seu pedido, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 ao realizar o peticionamento eletrônico: “Os requerimentos de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA e de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peti
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1529 no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Após o transito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações necessárias no sistema informatizado. P.R.I.C. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1001070-11.2016.8.26.0346 - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1641 de intimação pessoal. Int. - ADV: CLECIA LEAL SAITO (OAB 350393/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), JULIANA DA SILVA BRITO (OAB 171936/SP) Processo 1000485-85.2018.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 102431-25-2016.8.26.0001 - Juízo de Direito da 1ª Vara da Família e das Suc
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1016 sendo que, na impossibilidade de fazê-los, ser-lhe-ão nomeado advogado dativo. Anoto, dado os termos do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, que em referida audiência será, ainda, analisada, após a manifestação da d. defesa, a pertinência do recebimento da denúncia. Em caso de recebimento, após a citação d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3817 artigo 83, inciso I, do Código Penal, respectivamente.Elabore-se, portanto, novo cálculo de pena, observando-se os termos da presente decisão.Após, voltem-me conclusos.Int. - ADV: RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB 334899/SP) Processo 0002525-24.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1404 MARTINÓPOLIS Criminal 1ª Vara O Doutor ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA, MM. Juíza de Direito da 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.. FEITO Nº 21/2009 - JUSTIÇA PÚBLICA contra RODRIGO HENRIQUE DA SILVA E OUTROS Fls. 275 e 276: parte dispositiva: Ind
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1663 RELAÇÃO Nº 0068/2018 Processo 0201606-65.2010.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (nº 90/2010 - LOCAL PP20100323JP) - J.P. - M.B.S.P. - Expeça-se nova certidão de honorários com os mesmos parâmetros da anterior expedida, após, arqui