TJSP 26/07/2011 - Pág. 1335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1002
1335
DE SOUZA - “OFÍCIO RECEBIDO DO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP INFORMANDO A
DATA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇAO PARA 02/08/2011 ÀS 14:45 HORAS - CP nº 678/2011-JE” - ADV:
CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP), CLEBIO WILIAN JACINTHO (OAB 206090/SP)
Processo 0202141-91.2010.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - DEIVID WILLIAN DOS SANTOS
- Para dar prosseguimento do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de setembro de 2011, às 14:00
horas. Intime-se o acusado, entregando-lhe cópia da inicial, advertindo-o de que na referida audiência deverá, querendo, vir
acompanhado de suas testemunhas de defesa ou apresentar rol 05 (cinco) dias antes da audiência, bem como vir acompanhado
de advogado, sendo que, na impossibilidade de o fazê-lo, ser-lhe-á nomeado advogado dativo. Anoto, dado os termos do artigo
81 da Lei nº 9099/95, que em referida audiência será, ainda, analisada, após a manifestação da d. Defesa, a pertinência do
recebimento da denúncia. Em caso de recebimento, após a citação do réu serão ouvidas as testemunhas de acusação, as
eventualmente arroladas ou trazidas pelo réu e interrogado o mesmo. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação
residentes nesta Comarca. Oficie-se à OAB local, solicitando indicação de defensor dativo ao acusado. Expeça-se o necessário.
Int. - ADV: ROMULO MANOEL DE GOIS (OAB 287240/SP)
Processo 0202141-91.2010.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - DEIVID WILLIAN DOS SANTOS
- Fls. 53 - Nomeio o Dr. ROMULO MANOEL DE GOIS, OAB/SP nº 287.240, para patrocinar os interesses do autor do fato Deivid
Willian dos Santos, neste feito. Intime-se o advogado dativo do inteiro teor da deliberação de fls. 48. Colha-se a opção de
intimação do defensor dativo, no prazo de cinco dias, lavrando-se o termo respectivo. Int. - ADV: ROMULO MANOEL DE GOIS
(OAB 287240/SP)
Processo 0204574-05.2009.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - PAULO HENRIQUE ANTONIO
NUNES - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial de fls. 101, itens 3 e 4 e deixo de oferecer ao réu as propostas de transação
e suspensão condicional do processo. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de setembro de 2011, às 13:30
horas. Intime-se e requisite-se o acusado, entregando-lhe cópia da inicial, advertindo-o de que na referida audiência deverá,
querendo, vir acompanhado de suas testemunhas de defesa ou apresentar rol 05 (cinco) dias antes da audiência, bem como
vir acompanhado de advogado, sendo que, na impossibilidade de fazê-los, ser-lhe-ão nomeado advogado dativo. Anoto, dado
os termos do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, que em referida audiência será, ainda, analisada, após a manifestação da d. defesa,
a pertinência do recebimento da denúncia. Em caso de recebimento, após a citação do réu, serão ouvidas as testemunhas de
acusação, as eventualmente arroladas ou trazidas pelo réu e interrogado o mesmo. Intimem-se as testemunhas arroladas pela
acusação residentes na comarca. Oficie-se a OAB local, solicitando a indicação de um defensor para o acusado. Não há que
se falar em requisitar FA, vez que já se encontra encartada a fls. 79/87. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ALESSANDRA
MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Processo 0204574-05.2009.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - PAULO HENRIQUE ANTONIO
NUNES - Fica sem efeito a deliberação de fls. 102, permanecendo eficaz somente aquela constante a fls. 103, observando-se
a prorrogação da data da audiência, por se encontrar abarrotada a pauta deste Juízo. Int. - ADV: ALESSANDRA MILITELLO
MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Processo 0204574-05.2009.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - PAULO HENRIQUE ANTONIO
NUNES - Fls. 114 - Nomeio a Dra. ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES, OAB/SP nº 145.201, para patrocinar os interesses
do autor do fato Paulo Henrique Antonio Nunes, neste feito. Intime-se o advogado dativo do inteiro teor da deliberação de fls.
103/104. Colha-se a opção de intimação da defensora dativa, no prazo de cinco dias, lavrando-se o termo respectivo. Int. - ADV:
ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MATÃO EM 22/07/2011
PROCESSO:347.01.2011.004408
Nº ORDEM:03.01.2011/000664
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:PEREIRA E OLIVEIRA EVENTOS LTDA ME
Requerido:ANDREZA PONZANI ME
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:347.01.2011.004407
Nº ORDEM:01.03.2011/000879
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:MARIO HENRIQUE LIMA
ADVOGADO:288466/SP - WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO
Requerido:MS COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME E OUTROS
VARA:3ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:347.01.2011.004411
Nº ORDEM:01.03.2011/000880
CLASSE:ALVARÁ
REQUERENTE:ISAC LIMA CASTRO E OUTROS
ADVOGADO:263956/SP - MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES
Requerido:PAULO SILVA CASTRO
VARA:3ª. VARA CÍVEL
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