Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2384 sob fundamento de inadequação da via eleita e má formação do polo passivo Citação Desnecessidade de citação de todos os condôminos, bastando a dos confrontantes Via eleita era a adequada para a satisfação da pretensão dos apelantes Matéria que não diz respeito a regularização de título de dom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2969 urgência. Int. - ADV: AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), FERNANDA FERRAZ DE ALMEIDA BOZZA (OAB 409499/SP), MARIANA JURADO GARCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 302668/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3391 Processo 1039396-09.2020.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Aguas Claras Mineração e Agropecuária Ltda - Vistos. Tendo em vista a concordância da autora com a estimativa de honorários do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2534 guarnecem o domicílio da parte executada, no endereço indicado às fls. 122/124. Em 05 dias, providencie o recolhimento das diligências do oficial de justiça e, após, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação do executado Carlos Eduardo de Oliveira Braga Ramos, nomeando-o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3126 julgamento antecipado da lide ou, se pretendem produzir prova em audiência. Caso pretendam a realização de audiência de instrução e julgamento, deverão especificar os fatos que pretendem demonstrar com a referida prova. Prazo comum de 30 (trinta) dias, presumindo-se a anuência com o julgamento ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2324 Salermo - Rinaldo Nogueira - - Flávia de Souza Otuka Nogueira - Fl. 84/85: defiro a penhora do direito do executados Rinaldo Nogueira e Flávia de Souza Otuka Nogueira, como devedores fiduciantes sobre o imóvel descrito na matrícula nº 86.581 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP (fls. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2918 Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (artigo 55, segunda parte, Lei nº 9.099/1995). O preparo para recurso é de R$ 318,42. PRIC e oportunamente arquive-se. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), EDUARDO DE CARVALHO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2450 466 do Código de Processo Civil), que retificará ou ratificará a planta e o memorial descritivo junto aos autos. 3- Fica facultada às partes, no prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos (art. 465, § 1º, inciso I e II). 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2980 Lei 4.591/64). Assim, descaracterizada a prestação de serviço, não há falar em incidência de ISS. 2. Ademais, a lista de serviços sujeitos ao ISS é taxativa, não obstante admita interpretação extensiva. Além disso, é vedada a exigência de tributo não previsto em lei através do emprego da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 318 GABRIEL WIEZEL DA SILVA (OAB 302852/SP) Processo 1002794-45.2020.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.A. - - A.C.L.A. - - M.H.L.A. - - P.P.L.A. Considerando a alegação dos autores (fls. 116/118), e a documentação acostada aos autos, revejo a decisão de fls. 113 e defiro os beneficios d