Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3021 elevada, não se pode presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso.Com o trânsito em julgado, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2937 de São Paulo - Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - Drs - Xvi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pugnada pelo impetrante, para, confirmando a medida liminar concedida initio litis, determinar à autoridade impetrada que forneça a Tiago de Araujo Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 3200 MANTOVANI MIGLIARI E OLIVA DE MORAIS (OAB 290694/SP), ELIANA CRISTINA FLORIANO (OAB 347489/SP) Processo 1034866-98.2016.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.C.V. - 1)- Concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (fls. 15). Tarje-se.2)- Regularize a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 2790 trás), em nome: - dos autores; - dos antecessores na posse, se os autores requererem que o tempo deles seja computado com o seu, para atingir o prazo de usucapião (Código Civil, art. 1.243); - dos titulares de domínio, observando-se que, em relação aos titulares de domínio, a certidão de distribuição te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 2768 Processo 1008939-96.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.S.C. - Deverá o(a) Advogado(a) TERESA CRISTINA KALIL MEDINA imprimir o(a) Ofício de fls. 36 que está à disposição no sistema SAJPG5, comprovando nos autos a sua protocolização. - ADV: TERESA CRISTINA KALIL MEDINA (OAB 225139/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1582 alimentante, com incidência sobre o 13º salário, férias e verbas rescisórias, nunca inferior a 48% do salário mínimo nacional, sendo este último valor devido, ainda, nas hipóteses de atividade informal e desemprego, cientificando-se o alimentante de que, estando desempregado ou exercendo atividade au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2715 salário mínimo nacional, sendo este último valor devido, ainda, nas hipóteses de atividade informal e desemprego, devendo o alimentante dar início ao pagamento até o dia 10 do mês subsequente à citação (em caso de atividade informal ou desemprego). Oficie-se à empregadora para desconto e depósito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8754 à inicial. Remetam-se os autos ao distribuidor para às devidas anotações, a fim de que esta ação prossiga pelo Procedimento Comum.2) Nos moldes do Comunicado Conjunto n. 379 de 2016, publicado no D.O. de 18 de março de 2016, há que se ter paciência e razoabilidade até que as determinações do novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3157 necessidade seja demonstrada pela parte no ato da apresentação do rol em juízo (art. 455 do NCPC). 6. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 3013 CPC. Ocorrendo a preclusão lógica, havendo a efetivação da intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no Sistema SAJ/PG5. Vias desta sentença, que servirão como ofícios, deverão ser impressas no Sistema SAJ5 pelo(a) Advogado(a) ou pela parte interessada.Arquive-se.RPI. - ADV: MARIA LUCIL