3.268 resultados encontrados para romulo prado jacob - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2861 documento se refere ao que foi pedido, para somente então intimar o autor a manifestar-se; se não for o documento, deverá com urgência reiterar o oficio, explicitando o erro ocorrido. Int. - ADV: JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), JOSE RICARDO VALIO (OAB 120174/SP) Processo 1011907-65.2018.8.26.0602 - Procedime
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3968 deva ser julgada procedente a ação. Isso pode não ocorrer, seja em virtude de os fatos não conduzirem às conseqüências jurídicas pretendidas, seja por evidenciar-se existir algum, não cogitado na inicial, a obstar que aquelas se verifiquem.”(STJ; REsp 14.987-CE; 3ª Turma; Min. Eduardo Ribeiro; p. 1.377) “Os
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2818 início da posse, atentando-se, também, para as regras de direito intertemporal dos artigos 2.028 e 2.029, no caso de posse iniciada antes da vigência do atual Código Civil; 10. Esclarecer a origem da posse, a causa que deu início à posse, assim como sua forma de aquisição ou exercício (compra, do
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2911 deferida, condenando-o o réu a ser compelido à obrigação de fazer consistente no imediato envio do termo de encerramento de conta corrente com os últimos extratos e que seja realizado o ressarcimento do valor em conta corrente sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Pede, ainda, a
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 2595 necessário, o senhor perito poderá fornecer outras informações que entender pertinentes ao caso.5. No prazo de 15 dias o autor deve indicar assistente técnico e apresentar quesitos, sob pena de preclusão.6. Decorrido o prazo para indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, e deposita
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2564 dependência ao processo 1017187-02.2017.8.26.0004.3) No caso de conflito negativo de competência, peço licença para que estes fundamentos possam servir como informações, sem prejuízo de novos esclarecimentos, para os quais, este juízo se põe desde já à disposição.Int - ADV: RENAN FONSECA LOPERGOLO (OAB 400559/S
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2806 interposto pela parte requerida, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias eventual comunicação de efeito suspensivo/ativo pelo E. TJSP. Decorrido o prazo, sem qualquer comunicação, prossiga-se, então, com a designação de audiência de instrução e julgamento.”Int”. - ADV: ATHOS CARLOS PISONI FILHO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3412 caso concreto, para além da discussão que poderia ser travada a respeito da presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo com a não concessão da medida - sendo certo que não parece ferir de morte a dignidade de quem quer que seja a fruição de um modelo de veículo ligeiramente inferior ao outro,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2583 Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Enunciado 74 do Fojesp. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP) Processo 1018456-96.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Maria Amélia Pint
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3406 (230-6 e despesas citatórias), sob pena de indeferimento da assistência judiciária. 4. Com as providências, vista ao MP. 5. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas�