Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO - ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB/MA ROT 0016845-XX.2019.5.16.0015 15534) 2ª Turma ADVOGADO - FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9799) Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - JONAS GOMES OLIVEIRA NETO (OAB/MA 11030) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RECORRIDO - ALPHA MAQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE ARAUJO FARIAS LTDA RECORRE

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 653 proferida nos autos. Trabalho. CERTIDÃO/ CONCLUSÃO Maria Gabriela Landivar de Figueiredo CERTIFICO que a parte Reclamante apresentou Recurso Ordinário Servidora Responsável tempestivamente. Tendo o respectivo prazo transcorrido até o dia DESPACHO 11/04/2022 , protocolou a respectiva peça recursal em 11/04/2022 ; Ante os cálculos apresentados pelo autor, notif

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 1425 Processo Nº ATOrd-0016283-36.2018.5.16.0022 AUTOR ROMULO ROCHA DE LIMA ADVOGADO CELSO PEREIRA NUNES(OAB: 15285/MA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB: 8719/MA) RÉU LIBBS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) ADVOGADO AD

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH - LUCAS SILVA DE CASTRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA Processo Nº AR-0016192-12.2018.5.16.0000 Complemento Processo

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1210 linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 1 - Deve comparecer à audiência pessoalmente ou, tratando-se de pessoa jurídica, atravé

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RESIDENCIA 2448 18031610261539300 PODER JUDICIÁRIO 000007397089 JUSTIÇA DO TRABALHO Documento Diverso 18031610254665900 CARTA Fundamentação Documento Diverso 000007397083 Vistos etc. Carteira de Carteira de 18031610262651900 Identidade/Registro Identidade/Registro 000007397090 A reclamada pugna pela reconsideração da decisão que deferiu o pedido de tutela

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1598 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas Fundamentação por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. DECISÃO: TUTELA DE URGÊNCIA 5º, §6º, art

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARCOS AURELIO BARROS SERRA(OAB: 8181/MA) CONSTRUÇÕES E COMERCIO CAMARGO CORRÊA S/A MARCELLY VILLAS BOAS(OAB: 30767/PE) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 8883-A/MA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 598 Processo Nº IAFG-0016845-32.2019.5.16.0015 REQUERENTE LIBBS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO DANIEL DOMINGUES

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1397 também os nomes dos sócios (ALTANY RILZER LOPES CPF: O operário dispõe de 10 dias, após o vencimento do acordo, para 227.656.703-15 eMARIA LUCIAALVES MENDES RILZER informar eventual inadimplemento, sob pena de se presumir a LOPES CPF: 287.912.583-91) uma vez que a ata de acordo regular satisfação da avença. autoriza suas execuções diretas, independente

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1604 - férias proporcionais 2017/2018 + 1/3 (11/12); Vistos etc. - FGTS de todo o período contratual, exceto maio de 2016; 1-Notifiquem-se as partes da data da realização da perícia. - multa de 40% do FGTS; Horário: às 16:00 horas do dia 18/10/2018 - multa do art. 477, §8º, da CLT; Endereço: Avenida dos Holandeses nº 14, sala nº 109, Edifício - multa do