Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº E-RR-0020090-42.2019.5.04.0029 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO EMBARGANTE MARTA PAZIN Advogado DR. DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB: 59730-A/RS) Advogado DR. FILIPE MERKER BRITTO(OAB: 69129-A/RS) EMBARGADO(A) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB Advogado DR. PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE(OAB: 57169-A/RS) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 31 manter a decisão de 1º grau, nos termos da fundamentação. SAO LUIS/MA, 14 de março de 2022. MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal Diretor de Secretaria Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária (5ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia 09 d

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO(OAB: 22011) 77 Vê-se, assim, que não existe omissão, contradição ou obscuridade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na decisão hostilizada, que autorize o manejo dos embargos. A 1ª Vara do Trabalho de São Luís insatisfação da parte quanto à fundamentação da decisão, não se confunde com omissão, obscuridade ou contra

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 515 Notifique-se as partes, na pessoa dos seus advogados, para, no Estado do Maranhão, em virtude da existência de casos de prazo comum de 08 (oito dias), impugnarem a conta de forma contaminação pela COVID-19, decido: fundamentada com indicação de itens e valores objeto da 01- Converter a audiência de instrução presencial para discordância, sob pena de preclu

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0016192-48.2015.5.16.0022 AUTOR CLAUDIA FERNANDA MOTA GOES ADVOGADO ANTONIO LISBOA SILVA SANTOS(OAB: 11191/MA) ADVOGADO LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR(OAB: 9825/MA) RÉU MARIA ANYELLY DAVID DOS SANTOS RÉU M ANYELLY D DOS SANTOS COMERCIO - ME ADVOGADO ISMAEL SOARES LIMA(OAB: 11629/MA) 1921 Trata-se de reclamação trabalhista na qual o autor, requer,

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 145 Sobre o tema, PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA, DEJT 04.10.2019) esclarece que: (...) Não cabe tecnicamente utilizar as expressões Desse modo, não há nos autos comprovação do desvirtuamento da salário e lucro, mas sim a denominação participação nos resultados COOPEGQV das suas finalidades sociais ou de fraude na sua (art. 1.094, do Código Civil de 2002) d

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1385 5.764/71 ou da Lei 12.960/2012, cujos artigos basilares da Desta feita, mantém-se a sentença que determinou a questão versam, respectivamente: reintegração do reclamante aos quadros da empresa ré, com o Art. 3º da Lei 5.764/71: restabelecimento de todos os benefícios percebidos Art. 3° Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas anteriormente,

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Mandado Rastreamento 1019 20013010353745300 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19101517314142200 000011711129 e Previdência Social 20013010342045500 Documentos Mandado Certidão e Previdência Social 19101517313230300 Documento Diverso 000011711112 pessoais 000011157278 20012610490836100 Intimação Intimação 19101517284651700 Contrato de trabalh

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - LIBBS FARMACÊUTICA LTDA. - ROMULO ROCHA DE LIMA Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança impetrado por LIBBS FARMACÊUTICA LTDA contra ato praticado pelo Juízo da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, que, nos autos da reclamação trabalhista nº 0016283-36.2018.5.16.0022, deferiu pedido de tutela provisória de urgência para determinar a reintegração do Re

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CELSO PEREIRA NUNES(OAB: 15285/MA) LIBBS FARMACEUTICA LTDA DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) RÉU ADVOGADO 2560 7. Documentos 18041014450548900 Documento Diverso Afastamento 000007538608 7. Documentos Intimado(s)/Citado(s): 18041014395422900 Documento Diverso Afastamento - ROMULO ROCHA DE LIMA DESTINATÁRIOS:CELSO PEREIRA NUNES 000007538544 6. Candi