10.001 resultados encontrados para romulo ronan ramos - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 98 990.09.176632-1; Petição; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 748/2003; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Sergio Soares da Silva; 990.09.176637-2; Revisão Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2001.026011-2; Assunto: Roubo; Peticionário: André Luiz Ferreira Estácio; 99
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 67 000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Keitaro Koseki; Paciente: Edson Aparecido Tobias Filho; Advogado: Keitaro Koseki (OAB: 21202/SP); 990.09.046780-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2003.083568-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Jose Carvalho Silveir
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 84 990.09.129804-2; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 14655/2008; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Sonia Maria Guilhermi; Paciente: Jaime Fernando de Oliveira; Advogada: Sonia Maria Guilhermi (OAB: 107761/SP) (Defensor Dativo); 990.09.129806-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 23/04/2018 PROCESSO :0001389-55.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 194/2009 - Ibitinga EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Gustavo Lucio Manzoni ADVOGADO : 120945/SP - Romulo Ronan Ramos Moreira VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :000
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 69 990.09.040386-1; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2008.008442-9/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Orlando Paulino da Cruz Neto; Paciente: Paulo Roberto Cubas; Advogado: Orlando Paulino da Cruz Neto (OAB: 263483/SP); 990.09.040387-0; Habeas Corpus; Comarca: S�
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 113 990.09.041718-8; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 452.01.2009.000005-1/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES; Impetrante: GUSTAVO DO VAL; Paciente: Antonio Batista dos Santos; Advogada: VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES (OAB: 260267/SP); A
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1336 525.062 - Justiça Pública x CLODOALDO ROBERTO DE BARROS - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 11/10/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do semiaberto: foi mantida a decisão agravada e determinada a remessa do apenso ao
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 945 se de incidente de revogação de Livramento Condicional em desfavor do sentenciado. Posteriormente á concessão do benefício, foi preso e condenado nos autos do processo nº 64/06 da 2ª Vara Criminal de Lins. Declarada sua culpabilidade com edição de novo édito condenatório, outra solução não seria p
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1747 . Execuções Criminais ((RETR3DMQH 00000020.07.2012. JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA. 216.708 - Justiça Pública x SIDNEY CARLOS DE OLIVEIRA - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para comprovar se respondeu tempestivamen
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1298 pedido de comutação de penas. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945. 501.378 - Justiça Pública x EDER RICARDO LUCAS - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para contraminutar o agravo ministerial interposto contra o deferimento do livramento condic