Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 4105 devendo permanecer no atual estágio.Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção objetivada para o regime semiaberto. - ADV: FERDINANDO ANTONIO MONTANARI (OAB 1097/AC) Processo 0001317-62.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Leonardo Caciano Neto Santos - Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1132 536.590 - Justiça Pública x JOÃO PAULO FERRAZ – APENSO DE FA E ROTEIRO DE PENAS: intimação da Dra. Defensora para manifestar-se sobre o pedido de fls. 210 (pedido de regressão ao regime fechado diante da falta disciplinar datada de 14/06/2008), conforme determinado a fls. 222 do apenso de roteiro de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 692 38 990.10.013891-0; Petição; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2004.068574-7/000000-000; Assunto: Receptação; Requerente: Dorival Aparecido Moreno; 990.10.013895-2; Petição; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2003.019661-3/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Requerent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 82 0065705-62.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 854.644; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Rudinei Soares de Carvalho; Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP); 0065707-32.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 64 990.09.146400-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 548.970; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Tiago Cardoso de Jesus; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 990.09.146401-5; Habeas Corpus; Comarca: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 47 990.10.014340-9; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 689271; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Luiz Cruz Fernandes; Paciente: Ednilson Pinheiro Batista; Advogado: Luiz Cruz Fernandes (OAB: 215641/SP); 990.10.014351-4; Habeas Corpus; Comarca: Martinópolis; Vara: Vara Ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1293 outrossim intimação do Defensor para contraminutar o agravo ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945. 564.340 - Justiça Pública x CLAUDEVAN CAVALCANTE DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1545 581.877 - Justiça Pública x LUCAS ASSUMPÇÃO DA SILVA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 28, proferida em 03/07/2012, acerca do agravo interposto contra o indeferimento do livramento condicional: foi mantida a decisão agravada e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1513 SP nº.:57883; Processo nº.: 0007258-82.2012.8.26.0344 (344.01.2012.007258-7/000000-000) - Controle nº.: 000460/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. A. L. S. - Fls.: 0 - Admito o dr. Procurador de fls. 166 como assistente de acusação. Anotese no sistema, intimando-se para os at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1195 SP 242.824. Execuções Criminais ((RETR3DMQH 00000021.05.2013. JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA. 207.263 - Justiça Pública x NELSON APARECIDO MODESTO - APENSO DE AGRAVO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 15