28 resultados encontrados para romulo silva almeida - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 267915-15.2014.8.09.0051 : 834 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : GUSTAVO FELIPE DA SILVA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N: 267915-15.2014.809.0051 DECISAO CONFORME O OFICIO N 736/ 2014 (F. 137), FOI ENCAMINHADO A ESTE JUIZO UM APARELHO CELULAR, MARCA SAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PAULO HENRIQUE GOMES DOS ANJOS RICARDO ROCHA CORREIA ROMULO SILVA ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESTE MODO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RE CEBO A DENUNCIA PARA PROCESSAMENTO DOS REUS. CITEM-SE, PORTANTO, OS ACUSADOS, COMO IDENTIFICADOS E QUALIFICADOS NA INICIAL, DANDOLHES CONHECIMENTO DESTA ACAO E, PARA QUE, EM 10 DIAS, OFERECAM RE SPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ACUSADO : SAMIRA DOS SANTOS CANDIDO VITIMA : CAMILA XAVIER DE ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 180619-63.2017.809.0175 DECISAO CITE-SE A RE PARA OS TER MOS DESTA ACAO PENAL, OBSERVANDO O ENDERECO FORNECIDO PELA JUSTIC A ELEITORAL EM F. RETRO, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA AP RESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N ELE PROLATADA TEVE PRECLUSA A OPORTUNIDADE DE RECURSO (OU O TRANS ITO EM JULGADO, DEPENDENDO DA NATUREZA DA DECISAO PROFERIDA), TEN DO SIDO CUMPRIDO SEU EDITO. DESTARTE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO SEJA CERTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ADV ACUS : 38018 GO - LISANDRO GONCALVES TRIDADE DESPACHO : DECISAO INTIMEM-SE OS DEFENSORES DAS ACUSADAS PARA JUNTAR INSTRUM ENTO DE MANDATO E RATIFICAR A RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 05 DIAS. NA OPORTUNIDADE, FICAM ADVERTIDOS QUE SE MANTIVEREM DESIDIO SOS, PODERAO INCORRER NAS SANCOES COMINATORIAS PREVISTAS NO ART. 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E TEREM SUAS CONDUTAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 RA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PO DERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE -LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. C UMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILV A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 284374-40.2016.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 COMPETENCIA AQUELE JUIZO INFORMADO. REDISTRIBUA, PORQUANTO, COM AS DEVIDAS BAIXAS NESTE JUIZO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 385175-95.2015.8.09.0175 : 247 : ACAO PENAL : LEONARDO GLEYSSER MEDEIROS SERGIO LUIZ DE ALMEIDA YAGO ARAUJO FEITOSA PAULO HENRIQUE GOMES DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 SE DE OLIVEIRA E LUCAS LOBO FARIA PARA QUE JUSTIFIQUEM O DESCUMPR IMENTO DE MONITORAMENTO ELETRONICO, EM 5 DIAS. GOIANIA, 30 DE MAI O DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 300003-88.2015.8.09.0175 : 1299 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : ALEXANDRE BARBOSA OLIVEIRA ADV ACUS : 37755 GO - FERNANDO ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NR. PROTOCOLO : 421167-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3750 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VIVIANE INACIO BRANDAO DE ALMEIDA ACUSADO : DANIEL LUIZ SIQUEIRA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 421167-83.2016.809.0175 REU: DANIEL LUIZ SIQUEIRA CARVAL HO IMPUTACOES PENAIS: ART. 155, 4, IV, DO CODIGO PENAL E ART. 244 -B DA LEI N 8.069/1990. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGUR A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 43707 GO - EDELSON DA SILVA BARBOSA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. INFERE-SE EM SUMA DA PECA INFORMATIVA QUE A SUPOSTA PRATICA CRIMINOSA OCORREU NA CIDADE DE SANTA HELENA DE GOIAS. SEGUNDO DISPOE O ARTIGO 70 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPETENCIA SERA, DE REGRA, DETERMINADA PELO LUGAR EM QUE SE CONS UMAR A INFRACAO, OU, NO CASO DE TENTATIVA, PELO LUGAR EM QUE FOR P