1.030 resultados encontrados para ronald ferreira serra - data: 27/11/2024
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AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019387-61.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: RONALD FERREIRA SERRA - RO6896 AGRAVADO: FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV - MS5547-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019387-61.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANT
Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00126 Ap 2275808 0035444-55.2017.4.03.9999 SP 00006357420158260383 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : JOSE FRANCISCO SOARES ADV : SP112769 ANTONIO GUERCHE FILHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00127 ApReeNec 1726726 0010050-22.2012.4.03.9999 MS 0800002817 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : LEONARDO SOARES DE SOUZA incapaz REPTE : JUVENIR MARIA SOARES DE SOUZA ADV : MS008984 JOSE ANTONIO SOA
00121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039516-56.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.039516-0/MS APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RONALD FERREIRA SERRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TERESINHA DE JESUS SANTOS SPAK MS007642 WILIMAR BENITES RODRIGUES 08004212420148120044 1 Vr SETE QUEDAS/MS DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por ó
00121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039516-56.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.039516-0/MS APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RONALD FERREIRA SERRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TERESINHA DE JESUS SANTOS SPAK MS007642 WILIMAR BENITES RODRIGUES 08004212420148120044 1 Vr SETE QUEDAS/MS DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por ó
RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: RONALD FERREIRA SERRA - RO6896 AGRAVADO: LUZINETE MARIA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: ROMULO GUERRA GAI - MS11217-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030568-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: RONALD FERREIRA SERRA - RO6896 AGRAVADO: LUZINETE
PROCESSO 2004.61.05.000674-0 ApCiv 1270128 VOL: 2 N.Único: 0000674-35.2004.4.03.6105 APTE : MARILDA GARAVELO ADV : SP146871 ALEX HELUANY BEGOSSI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP206542 ANA LUIZA ZANINI MACIEL RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2004.61.06.000573-2 ApCiv 1177532 VOL: 2 N.Único: 0000573-92.2004.4.03.6106 APTE :ASSOCIACAO LAR ALLAN KARDEC DE PAULO DE FARIA ADV : SP152921 PAULO ROBERTO BRUNETTI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC :
PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : RONALD FERREIRA SERRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR HELENA GONCALVES DA SILVA MS015312 FABIANO ANTUNES GARCIA 08001904420158120017 1 Vr NOVA ANDRADINA/MS DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a devolução dos autos ao relator, uma vez que os autos não podem ficar parados in
PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : RONALD FERREIRA SERRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR HELENA GONCALVES DA SILVA MS015312 FABIANO ANTUNES GARCIA 08001904420158120017 1 Vr NOVA ANDRADINA/MS DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a devolução dos autos ao relator, uma vez que os autos não podem ficar parados in
PROCESSO 2014.03.99.038982-8 ApCiv 2023948 VOL: 2 N.Único: 0038982-49.2014.4.03.9999 APTE : JOAO CARLOS SARTORI ADV : SP226618 ROGERIO FURTADO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELA GONCALVES DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2014.03.99.040173-7 ApCiv 2025631 VOL: 2 N.Único: 0040173-32.2014.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA
Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração. É COMO VOTO. /gabiv/marnunes E M E N TA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. 1. Não há, no acórdão embargado, qualquer omissão, obscuridade ou contradição, nem erro material, a ser esclarecido via embargos de declaração. 2. Não podem ser acolhidos os embargos de declaração com o propósito de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica