Publicações Judiciais I ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : RONALD FERREIRA SERRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR HELENA GONCALVES DA SILVA MS015312 FABIANO ANTUNES GARCIA 08001904420158120017 1 Vr NOVA ANDRADINA/MS DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a devolução dos autos ao relator, uma vez que os autos não podem ficar parados in

Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE DIFICULDADE FINANCEIRA. RECURSO PROVIDO. - Dispõe o artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil/2015, que o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4125 Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos Apelado : Banco Bmg S/A Advogado : André Rennó Lima Guimarães de Andrade Advogado : Breiner Ricardo Diniz Resende Machado Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Tatiana Decarli 150 - Nº: 0800786-17.2018.8.12.0019 - Apelação Cível Origem : Ponta Porã / 3ª Vara Cível Ação Origin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 445 Apelante : João Lima de Azevedo Advogado : Jackeline Torres de Lima Apelado : Município de Três Lagoas Proc. Município : Renata Lima Canela Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira 137 - Nº: 0803346-35.2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087 Proc. Município : Jean Neves Mendonça Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel Juiz Prolator : Alessandro Leite Pereira 86 - Nº: 0048112-75.2009.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Ação Originária : 0048112-75.2009.8.12.0001 / Apelante : Vânia Rodrigues Douglas de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3731 Apelante: Oliveira Pires de Matos Advogado: César Augusto de Souza Ávila Apelado: Comércio de Materiais de Construção W R de Almeida Ltda - ME Advogado: Marcelo Küster de Almeida Advogado: Leandro Liça Apelado: Pinheirinho Caminhões Ltda Relator: Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Prolator: Fábio Henrique Calazans Ramos 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3909 Interessado : Jader Evaristo Tonelli Peixer Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator : Elizabete Anache 128 - Nº: 0809938-19.2013.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0809938-19.2013.8.12.0002 / Procedimento Sumário Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4150 Recorrido : Antônio José Cardoso Advogado : Manoel Capilé Palhano Advogado : Antônio Carlos Sotolani Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Ronald Ferreira Serra Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator : Marilsa Aparecida da Silva Baptista 70 - Nº: 0018062-66.2009.8.12.0001 - Remessa Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 Advogado : Guilherme Azambuja Falcão Novaes Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos Soc. Advogados : Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados Advogado : Gabriela Zeola Kanno Apelado : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogada : Lucimar Gimenez Cano Advogado : Nelson da Costa Araujo Filho Relator :Des. Alexandre Bastos Juiz Prol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 133 - Nº: 0805225-59.2017.8.12.0002 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Dourados / 6ª Vara Cível Ação Originária : 0805225-59.2017.8.12.0002 / Procedimento Comum Apelante : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Cristiane da Costa Carvalho Apela