Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4375 OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A contradição que autoriza a utilização dos embargos de declaração é aquela interna ao próprio voto, e não em relação a fatos externos, normas ou entendimentos proferidos em outras decisões. É inviável a oposição de embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1079 Nº 2042203-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: F. S. H. N. B. Agravado: R. N. B. - Fica intimada a parte Agravante a comprovar, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 481 pelo Juízo da Execução Criminal, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, de valor unitário mínimo, por infração ao disposto no art. 297 caput, do Código Penal; 4) CONDENAR o acusado GILBERTO CARLOS ROSA, portador da Cédula de Identidade RG 23.504.331, filho de José Rosa e de Sebastiana Tavares Rosa,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2306 Rezende (OAB 86245/SP), Francisca Tie Sumita de Moraes (OAB 86328/SP), Iracema Camargo Weichsler (OAB 86844/SP), Heloisa Giraldes Guimaraes dos Santos (OAB 87283/SP), Maria Alice Hernandes (OAB 85783/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Neviton Paulo de Oliveira (OAB 88496/SP), Paulo Roberto Paron (OAB 88573/SP),

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014824-65.2019.4.03.6183 AUTOR: ROGER LEME DA SILVA FARIAS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA PASQUALINI MORIC - SP257886 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Inicialmente, observa-se a inexistência de prevenção deste feito em relação àquele apontado na certidão (ID 23876321). Embora sejam idênticos o pedido, a causa de pedir e as partes, o processo nº 50148255020194036183 foi distribuído posteriormente a este e, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 411 1959 MATTIA IHARA - Juíza de Direito - Advogados: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:121173; Processo nº.: 583.11.2003.019174-7/000000-000 - Controle nº.: 899/2003 - Partes: Justiça Pública X HOMERO CONCEIÇÃO MOREIRA DE CARVALHO e outros - Fls.: - Dê-se ciência às partes acerca das juntadas (certid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCINE REICHERT KAWABATA - SP250751, IVO ROBERTO PEREZ - SP148245 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 DESPACHO Intime-se a parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art. 12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o exequente acerca do depósito efetuado pela CEF a fl. 551, no prazo de cinco dias. Int. 0021339-92.2001.403.6100 (2001.61.00.021339-6) - MONICA HAHNE NEGRAO(SP070376 - CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073529 - TANIA FAVORETTO E SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE) X MONICA HAHNE NEGRAO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Manifeste-se a autora acerca da informação da Contadoria Judicial (fl. 713), no prazo de dez dias. Int. 0013090-21.2002.403.6100 (2002.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIPO C22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS Nº: 0017166-97.2016.403.6100EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALEXECUTADOS: AGEC TRANSPORTES LTDA - ME, ANA CLAUDIA DE BRITO SANTOS e CELSO SILVA SANTOSRegistro nº ________ / 2017SENTENÇACuida-se de Execução de Título Extrajudicial em regular tramitação quando, à fl. 44, ratificado às fls. 55/62, a CEF informou que as partes transigiram, requerendo a extinção do feito sem resolução de mérito no term