18 resultados encontrados para ronaldo balduino de miranda - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ADA DECISAO. GOIAINIA/GO, 25 DE ABRIL DE 2017 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345723-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WELTON OLIVEIRA DE ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603457237 DESPACHO EM ANALISE AOS ANTECEDENTES C RIMINAIS DO ACUSADO
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2404 existência de erro material. Em primeiro lugar, há de se sanar o erro de cálculo referente ao pagamento indevido, uma vez que a soma dos valores indicados na sentença às fls. 117 (R$735,00, R$735,00, R$3.147,35 e R$137,53) totaliza o valor de R$4.754,88, e não R$4.617,35, conforme foi consignado. Tamb
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 O A APRESENTE, COM O TRANSCURSO DO CITADO PRAZO, OU RENUNCIE A PR OCURACAO, INTIME(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PESSOALMENTE PARA: ( A) INTERCEDER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A O MISSAO, APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESP OSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 LUCAO DA CARTA PRECATORIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA, COM URGENCIA, TEN DO EM VISTA QUE TRATAM-SE DE REUS PRESOS. POSTERIORMENTE, ABRA-SE VISTA AS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA Q UE APRESENTEM AS ALEGACOES FINAIS OU, CASO ENTENDAM, QUE RATIFIQU E AS JA APRESENTADAS. GOIANIA, 02/04/2018 GUSTAVO DALUL FARIA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DENUNCIA FORMULADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DE SFAVOR DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S). 1. CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A )(S) PARA QUE APRESENTE(M) DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGA DO, CONFORME PREVEEM OS ARTS. 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL, PODENDO SER REALIZADA A CITACAO POR HORA C ERTA, NA FORMA DOS ARTS. 252, 253 E 254 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 MINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSA DO OU ESCLARECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICA-LO, A CLASS IFICACAO DO CRIME E, QUANDO NECESSARIO, O ROL DAS TESTEMUNHAS. AD EMAIS, HA O DEVIDO EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPA NHA E, ASSIM SENDO, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOE M O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICI
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2362 fiduciária, e está comprovada a mora através de meio hábil. Assim, encontram-se presentes os requisitos para a liminar, ora deferida. Cumprida a liminar, cite-se, para contestação em 15 (quinze) dias, e com a advertência de que em 05 (cinco) dias, contados da efetivação da medida, poderá ser pago o