48 resultados encontrados para ronaldo fernandes gomes - data: 27/11/2024
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Edição nº 160/2008 Brasília - DF, terça-feira, 21 de outubro de 2008 Nº 44142-5/06 - Acao Cautelar - A: PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES. Adv(s).: DF022274 - Ana Paula Ribeiro Soares. R: PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DIRETOR GERAL DO CESPE. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008855 - Rene Rocha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006327 - Geraldo Martins Ferreira. Vistos, etc
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3002 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079501/2018 - IRUNDIARA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : FERNANDO FREIRE DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 23/08/2018 PROCESSO :1500574-39.2018.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500498-18.2020.8.26.0197 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2115519/2020 - Francisco Morato AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.D.S. VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 12/05/2020 PROCESSO : 1500501-70.2020.8.26.0197 CLASSE : INQUÉRIT
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 CLASSE :RECONVENÇÃO RECONVINTE : Marysia Castello Domingues Baeta Neves ADVOGADO : 89969/SP - ZOROASTRO CRISPIM DOS SANTOS RECONVINDA : Luiz Roberto Baeta Neves VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.09.322054-4 CLASSE :RECONVENÇÃO RECONVINTE : Luzia Belucci ADVOGADO : 63291/SP - MARIA ISABEL VENDRAME RECONVIN
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE - Fortaleza-CE REQUERENTE : Administradora de Consorcio Nacional Honda LTDA REQUERIDO : Francisco Vinicius Mendes Vasconcelos VARA: 32ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:57 horas PROCESSO : 0290365-08.2022.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUER
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3798 conseguiu evitar a colisão. Assim, a vítima caiu e o interrogando ligou para a ambulância e começou a gritar por ajuda. Recordase que a moça em questão era uma familiar da vítima. Por fim, disse que trafegava a aproximadamente 60km/h, não sabendo dizer que a velocidade permitida naquela via. A testem
São Paulo, 28 de agosto de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00093 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024366-64.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.024366-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES EXPRESSO UNIVERSO S/A e outros CLEANTO DIAS MACIEL RONALDO FERNANDES GOMES SILAS DOURADO JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 007181
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4322 das testemunhas em preclusão da prova. SAO PAULO/SP, 06 de dezembro de 2021. Uma vez que não apresentado rol, serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente, sob pena de RAFAEL DE ASSIS Servidor preclusão. SAO PAULO/SP, 06 de dezembro de 2021. DANIELA ABRAO MENDES DE CARVALHO Processo Nº ATOrd-1001580-42.2021.5.02.0063 RECLAMANTE DEILSON S
São Paulo, 28 de agosto de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00093 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024366-64.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.024366-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES EXPRESSO UNIVERSO S/A e outros CLEANTO DIAS MACIEL RONALDO FERNANDES GOMES SILAS DOURADO JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 007181
percentual de 5% (cinco por cento) à míngua de outros bens penhoráveis. (Precedentes: REsp 996.715/SP, Rel. Min istra DENISE ARRUDA, DJ 5.11.2008; REsp 600.798/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/04/2004, DJ 17/05/2004)" (REsp 1135715/RJ, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/10/2009, DJe 02/02/2010). A propósito, convém aduzir que na atualidade a penhora sobre faturamento é permitida pelo inciso VII do artigo 655 do Código de Processo Civil (Lei nº