63 resultados encontrados para ronaldo filho fernandes dos santos - data: 24/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO FERREIRA DE BRITO VITIMA : CHARLES AFONSO MENDONCA ADV ACUS : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROTOCOLO N : 201402588148 DECISAO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 122, EM BENEFICI O DA DEFESA TECNICA, NOMEIO O DR. SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODR IGUES, QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/12/2017 NR. EDITAIS : 12 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 669315/2017 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 A OS ARTS. 593, I, E 597, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTI ME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS RAZOES DO APELO, EM 08 (OITO) DIAS. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR SU AS CONTRARRAZOES, TAMBEM NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, NOS TERMOS D O ART. 600 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. FINDO O PRAZO PARA APRESENT ACAO DAS RAZOES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NR. PROTOCOLO : 274170-19.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ARIANA ALVES DE OLIVEIRA GOMES BRANDAO BABUGEM INDICIADO : RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS ADV IND : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602741705 DESPACHO DIANTE DAS CERTIDOES DE FLS. 4 0, 54 E 59, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ITAPA CI,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ADV REQDO : 39713 GO - CAIO HENRIQUE RIBEIRO 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA DESPACHO : REDESIGNO O PRESENTE ATO O DIA 18/04/19, AS 13:30 HORAS. INTIMEMSE OS INTERESSADOS INCLUSIVE OS PRESENTES.. NADA MAIS HAVENDO A T RATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS D E LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, SECRETARI O DAS AUDIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ACUSADO : JUNIO CESAR DA SILVA RODRIGUES ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RELACAO AO BENEFICIARIO JUNIO CESAR DA SILVA RODRIGUES, EX VI DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. TRANS ITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DA LEI. PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DO ARTIGO 300, DO NCPC, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR PEDIDO PARA DE T ERMINAR: A) A SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ATOS DE CONVOCACAO E NO ME ACAO DOS CANDIDATOS INCLUIDOS NO CADASTRO DE RESERVA, RESSALVA DA, TODAVIA, OS CASOS ESPECIFICOS DE CONVOCACAO E NOMEACAO DENTRO DO NUMERO DE VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PUBLICO, EM DECORRENCIA DE DESISTENCIAS E/OU EXONERACOES NO MAIS, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO : 356788-90.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA ACUSADO : GABRIEL OLIVEIRA SILVEIRA ADV ACUS : 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA DESPACHO : : CONSIDERANDO QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NAO PODE RA COMPARECER NA AUDIENCIA DESIGNADA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA15/08/2018 AS 09:00 HORAS. DIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 309978-72.2006.8.09.0136 ( 200603099780 ) 87 ACAO PENAL PAULO ROBERTO BARBOSA MAURY FAGUNDES MATIAS 2747 GO - ALMIR BAPTISTA PORTELLA 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 28/07/20 AS 13:30 HORAS. DIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO : 34244-25.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : DENUNCIA REU : RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : VALCI FERREIRA PEIXOTO DESPACHO : AUTOS: 201900342442 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MINISTER IO PUBLICO NAO RATIFICOU A DENUNCIA APRESENTADA AS FLS. 02/04 PER ANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. ASSIM, EM RELACAO AO CRIME DE R ESISTENCIA, CA