63 resultados encontrados para ronaldo filho fernandes dos santos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AO NOS TERMOS DA LEI, DEVENDO SER INTIMADO PARA ESTE FIM. 2) AO A CUSADO CARLOS CESAR MARQUES SOARES, NOMEIO DEFENSOR DATIVO O DR. DIEGO MARCAL DE ANDRADE , PARA NO PRAZO LEGAL, OFERECER A RESPOST A A ACUSACAO NOS TERMOS DA LEI, DEVENDO SER INTIMADO PARA ESTE FI M. 3) AO ACUSADO LUIZ CARLOS QUEIROZ FARIAS, NOMEIO DEFENSOR DATI VO O DR. PEDRO REGO FILHO , PARA NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 42071 GO - RODRIGO SOUZA VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N.: 201504211043 (421104-15.2015.809.0136) D E S P A C H O A ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER NAO SE CONFUNDE COM O MANDADO DE SEG URANCA, POIS POSSUI PROCEDIMENTO E CARACTERISTICAS PROPRIAS, INCL USIVE NO QUE SE REFERE A LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIV O. NO CASO DOS AUTOS, O SECRETARIO MUNICIPAL NAO AFIGURA-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 INADA PELO ART. 109 DO CP, QUE ADUZ: A PRESCRICAO, ANTES DE TRANS ITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, (), REGULA-SE PELO MAXIMO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME (...). EM SE TRATANDO DE CRIME DE RECEPTACAO, O ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PR EVE PENA DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, PRESCREVENDO, P ORTANTO, EM 8 (OITO) ANOS (ARTIGO 109, IV,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 502418/2018 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 1367614 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L117 PROTOCOLO NUMR: 302592
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE JA FOI DETERMINADO O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO , AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO A COMUNICACAO DA AGENCIA PRISIO NAL LOCAL, APOS, VOLVAM CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 290976-04.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : CONSIDERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ILDO NA COMARCA DE CERES E COM O INTUITO DE DAR CONTINUIDADE, DES IGNO O DIA 04/05/2016, AS 13:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO. INTIMEM-SE INCLUSIVE A TESTEMUNHA NO ENDERECO FOR NECIDO A FOLHA 317. RIALMA, 14 DE JULHO DE 2015. LEONISSON ANTONI O ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337440-91.2012.8.09.0136 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA APARECIDA RODRIGUES ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : PROCESSO EM ORDEM. NO MAIS, NAO VISLUMBRO QUALQUER EQUIVOCO NO AT ESTADO DE PENA EMITIDO AS FLS. 168/169 RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O . NO MAIS, AGUARDE-SE REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 290976-04.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 315 N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 S PROTETIVAS DE URGENCIA, COMO SEGUE. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE UR GENCIA SOLICITADAS PELO PARQUET MOSTRAM-SE UTEIS, ADEQUADAS E NEC ESSARIAS. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA A O AUTUADO EDINALDO BARBOSA RIBEIRO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO S AUTOS, MEDIANTE RECOLHIMENTO DE FIANCA, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 QUANDO DA REGRESSAO DEFINITIVA DO REGIME. DESTARTE, REVOGO CAUTE LARMENTE O BENEFICIO DO REGIME SEMIABERTO, ATE A REALIZACAO DA AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA OITIVA DO SENTENCIADO. PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO CAUTELAR DO REEDUCAND O RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS. EXPECAM MANDADO DE PRISAO, PARA QUE FIQUE RECOLHIDO A CADEIA PUBLICA ATE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 CAO E JULGAMENTO EM 01/09/2014 (FL. 99), PROCEDEU-SE A OITIVA DA VITIMA (FL. 100) E DE 03 (TRES) TESTEMUNHAS DE ACUSACAO (FLS. 101 /103), ALEM DO INTERROGATORIO DO ACUSADO (FL. 104), TODOS VIA SIS TEMA DE AUDIO/DVD (FL. 105). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O MINIS TERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONDENACAO DO ACUSADO, NOS TERMOS DA DE NUNCIA (FLS. 106/107), TENDO A DEFESA REQUER