Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros nº 047/2021, Tomada de Preços nº 005/2021 e o contratado CONSTRAL CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA. Será pago o valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e a vigência deste contrato é de 21/09/2021 a 21/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (409) 02.75.02.20.606.1232.1.0232.44.90.51 (Construção e Reforma de Pontes e Mata Burros Vicinais). Grupiara/MG, 21 de setembro de 2021. RONALDO JOSÉ MACHADO - Prefeito Municipal 4 cm -21 153414

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna público a Ratificação do Proc. 046/2019 – Dispensa 008/2019. Obj.: aquisição de 5 (cinco) caixas do medicamento Venvanse 30mg (dimesilato de lisdexanfetamina) com 28 cápsulas cada, em atendimento a Sentença Judicial nº 01147506920138130625. Contratada: Letícia Silva-ME, CNPJ: 18.381.934/0001-86. Valor Total: R$1.443,50, Fundam. Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Decl. de Dispensa: 12

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna público a Ratificação do Proc. 046/2019 – Dispensa 008/2019. Obj.: aquisição de 5 (cinco) caixas do medicamento Venvanse 30mg (dimesilato de lisdexanfetamina) com 28 cápsulas cada, em atendimento a Sentença Judicial nº 01147506920138130625. Contratada: Letícia Silva-ME, CNPJ: 18.381.934/0001-86. Valor Total: R$1.443,50, Fundam. Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Decl. de Dispensa: 12

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG TOMADA DE PREÇOS - Nº 02/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG, através da comissão permanente de licitações, torna público aos interessados, em que mantém a decisão de inabilitação da empresa: sigma engenharia e projetos ltda, referente à tomada de preços - nº 02/2018, comunicando os licitantes que a abertura dos envelopes contendo a proposta de preços será no dia 13/07/2018

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 004/2020 – PROCESSO N.º 217/2020 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada de Ligação da Região dos Qua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 004/2020 – PROCESSO N.º 217/2020 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada de Ligação da Região dos Qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/0/18 – Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Objeto do Termo: É objeto deste Termo à Cessão gratuita do imóvel situado na Rua Major Vieira, Nº 324, Centro, Cataguases – MG. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. Signatários Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Cedente e William

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2021 Registro de preços de equipamento de eletricista, óculos de segurança ampla visão). Ata 001 assinada com as empresas EPI Indústria Comércio e Distribuição LTDA (CNPJ/MF: 21.204.313/0001-31), Lote 01, Valor: R$ 8.456,16, Lote 02, Valor: R$ 1.117,40, Lote 05, Valor: R$ 2.201,04; Amda Security Importadora Ltda – Epp (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo quinze dias a contar da data de sua publicação no órgão da Imprensa Oficial do Estado. Art. 11 – As impugnações serão dirigidas ao Superintendente de Políticas do Turismo, que, se não reconsiderar suas decisões no prazo de 5 (cinco) dias do recebimento, encaminhará nota técnica para a Assessoria Jurídica. Art. 12 – Após a manifestação jurídica, o Secretário de Estado de Turismo se manifestará sobre a decisão fi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG PP Nº 53/2018 - A Prefeitura de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação Nº 109/2018 - PP Nº 53/2018 - Menor Preço GLOBAL, Registro de Preços - OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender os pacientes da rede municipal de Saúde, do município de Espinosa/MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h do dia 08