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ronaldo silva de lima - Página 12

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174 resultados encontrados para ronaldo silva de lima - data: 30/07/2025

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TRF3 05/04/2021 - Pág. 197 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5013060-10.2020.4.03.6183 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301059978 AUTOR: CLAUDIA ESTEVAM RANGEL (SP305392 - VILMA MARIA MARTINS RANGEL GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0039408-87.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301059519 AUTOR: WALDIR APARECIDO VIEIRA (SP300676 - JEFERSON OLIVEIRA, SP419924 - MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS, SP421399

TJSP 06/12/2022 - Pág. 53 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 53 Agravado: F. LIRA MOTOS - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE MOTO E MOTOCILISTA EIRELI – ME e outro; Advogada: Neusa Padovan Lira (OAB: 140718/SP); Agravado: Freitas e Lira Comércio de Artigos para Motociclistas e Motocicletas Em Geral Ltda,; Agravado: Lira Motociclismo - Comércio de Artigos para Motociclista e Motocicletas Em Geral Ltda

TJAL 06/06/2019 - Pág. 405 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2358 405 Capela/AL., 05 de junho de 2019. Célio Roberto de Almeida Analista Judiciário C O N C L U S O S Aos 05 de junho de 2019, faço estes Autos Conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca. Célio Roberto de Almeida Analista Judiciário ADV: GLÁUCIA TAVARES DE MELO FORTALEZA (OAB 21076/PE), ADV: FRANÇOUELLSE MARIA DE HOLANDA MARQU

TJAL 13/10/2014 - Pág. 362 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1255 362 Tratam os autos de ação de restabelecimento do benefício auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez, na qual fora determinada a intimação da parte autora para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestasse o seu interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo, sem r

TJDFT 14/10/2014 - Pág. 1126 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.09.1.024491-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. A

TRT13 22/09/2015 - Pág. 13 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Recorrido Advogado do Recorrido ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) E M E N T A: RESCISÃO CONTRATUAL. TICKET-ALIMENTAÇÃO. DESCONTO INDEVIDO. A empresa reclamada não comprovou que adiantava o valor correspondente aos tickets-alimentação ao empregado, razão pela qual deve devolver o montante correspon

TJSP 06/12/2022 - Pág. 509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 509 2288219-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1091540-40.2022.8.26.010

TJAL 30/09/2022 - Pág. 469 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 469 no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas, para que tome ciência desta e de outras demandas semelhantes propostas nesta Comarca de Colônia Leopoldina pelo patrono constituído nos autos. Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, indepe

TJAL 12/08/2022 - Pág. 562 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 562 0000496-09.2012.8.02.0024) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JOSÉ RONALDO SILVA DE LIMA - Ante o exposto, INDEFIRO pedido encartado às fls. 101. Contudo, à luz dos deveres de boa-fé, cooperação, probidade e o ônus processual incidentes neste processo, tudo conforme as disposiç

TJMS 03/10/2018 - Pág. 32 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 32 determinado sob nº 19 da Quadra nº 01, do loteamento denominado Jardim Solar, situado na cidade de Anastácio-MS, desta Comarca, medindo 12,50m x 43,75m, frente aos fundos em ambos os lados, com a área total de 546,875m², limitando-se: frente para a rua Oriovaldo Costa; à direita, com o lote nº 20; à esquerda, com o lote nº 18; e nos fundos, co

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